
A área econômica do governo Lula detalhou na terça-feira (30/7) o plano de congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal.
O Ministério da Saúde será o mais afetado com R$ 4,4 bilhões a menos na receita; seguido do Ministério das Cidades, com R$ 2,1 bilhões; Transportes, com um R$ 1,5 bilhão e Educação, com R$ 1,2 bilhão. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo visto, vai desacelerar com menos R$ 4,5 bilhões nos gastos.
Ministérios e órgãos afetados com a tesourada serão obrigados a adotar medidas de ajuste e indicar programas e ações que serão bloqueadas. Na corrida para cumprir a meta de aproximar de zero o déficit orçamentário neste ano, o governo federal sacrifica políticas públicas essenciais para a população brasileira, que já enfrenta o conhecido sucateamento de serviços públicos como saúde e educação.
Economistas de plantão alardeiam que a medida é bem-vinda para controlar as finanças públicas. Mas… para quem já sente na pele o desrespeito aos direitos sociais que escancaram as feridas do SUS e o baixo desempenho na educação, esse tal teto de gastos não é nada otimista.
Enquanto as políticas públicas são sacrificadas para conter despesas, “já os juros e amortizações da dívida pública sequer foram mencionados, ainda que absorvam mais de 40% do orçamento federal anual, totalizando R$ 2,5 trilhões em 2024”, como aponta a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).
“Olha aí os efeitos do arcabouço fiscal: apesar do recorde de arrecadação anunciado, saúde corta R$ 4,4 bilhões e todas as áreas sociais sofrerão cortes para cumprir o teto de gastos e fazer sobrar mais dinheiro ainda para o parasitário Sistema da Dívida”, avalia a coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli.
O Governo Federal prefere tirar dinheiro de onde já está faltando, em vez de cortar a chamada “Bolsa-banqueiro” que beneficia uma elite que se enriquece cada vez mais à custa do sacrifício do povo brasileiro