Enfermagem: O que falta pra valer o Piso Salarial?

A convivência com uma técnica de enfermagem que há 16 anos se dedica a cuidar de pessoas adoecidas faz acreditar ainda mais no quanto é vital o trabalho dessa profissional de saúde. Além de indispensável na enfermaria, é preciso valorizar o exercício da profissão que toma para si o pulso da nossa vida.

Nesta terça-feira (14/2) a enfermagem que não parou de trabalhar na pandemia foi pra rua cobrar o pagamento do Piso Salarial da categoria. Uma luta pra valer a lei ora suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que levou para o banco dos réus uma conquista histórica. É o poder da toga ministerial contra a poderosíssima bata branca que acolhe igualmente seus pacientes. Chega de desrespeito com uma categoria que nunca se cansa de transformar feridas em cura. Seja no leito de hospital particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS).

No Rio Grande do Norte, a enfermagem fez coro com as paralisações ocorridas em todo o Brasil em socorro ao grito pelo cumprimento do piso nacional da categoria. O ato teve concentração às 14h em frente ao shopping Midway Mall. Para o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaude/RN), “é hora da enfermagem mais uma vez mostrar sua força e ir para às ruas exigir a implementação do seu Piso Salarial, estamos cansados de esperar, é hora de agir”.
O Sinsenat também esteve presente nesta importante trincheira de luta em defesa do imediato cumprimento da lei. “É tempo de avançar nas melhorias salariais da categoria que é a porta de entrada do sistema único de saúde”, declarou o sindicato que representa os servidores municipais de Natal.

Para reforçar essa jornada de luta já está marcado um indicativo de greve para o dia 10 de março. Uma urgência que precisa de pronto atendimento. De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros do RN (Sindern) o estado tem cerca de 46 mil profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares.

A Lei 14.434/21 fixou salário base de R$ 4.750 para enfermeiros por 40 horas de trabalho semanais. Os técnicos de enfermagem terão salário mínimo garantido de 70% desse valor
(R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras receberão salário base de 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).

Em meio aos atos convocados por entidades que representam a categoria, como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), sindicatos e conselhos de classe, o presidente Lula afirmou que o Governo Federal está empenhado em solucionar o impasse. Para isso, faz-se necessária a publicação de uma Medida Provisória (MP) elaborada por um Grupo de Trabalho do Ministério da Saúde, que trata sobre a transferência de recursos dos fundos públicos federais que possam garantir o referido piso no contracheque da categoria.

“O comprometimento reiterado de representantes do governo com o piso é de fundamental relevância, especialmente neste momento decisivo em que a MP está perto de ser publicada. Seguimos lutando com a diligência necessária, buscando solucionar o impasse para que enfermeiros, técnicos, auxiliares e obstetrizes sejam efetivamente reconhecidos e possam alcançar a tão sonhada valorização salarial”, declarou Betânia Santos, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Para ela, essa é uma conquista histórica que beneficia não apenas a enfermagem, mas toda a saúde do nosso país.