Os dirigentes dos Institutos Federais, Cefets e do Colégio Pedro II vão participar, nesta quarta-feira (10/7), às 14h, de uma mobilização na Câmara dos Deputados em busca de recomposição orçamentária para 2025.
O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), avalia que as instituições associadas necessitam de R$ 4.775 bilhões para garantir o funcionamento no próximo ano. Essa é a terceira edição da mobilização coordenada pela Conif, denominada Marcha dos Reitores por Mais Orçamento na Rede Federal EPCT. “O objetivo é conscientizar os parlamentares sobre a necessidade de garantir um orçamento compatível com as demandas e necessidades das instituições, que sofreram desinvestimentos na última década”, diz a Nota divulgada pelo Conselho.
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as instituições dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Neste ano, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. No mesmo período analisado pelo fórum, a quantidade de matrículas em cursos presenciais aumentou de 512 mil em 2015 para 857 mil em 2024. O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu: em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027.
“O que vem acontecendo no nosso orçamento, inclusive depois da emenda 95, é que ano após ano a gente não vem tendo a recomposição necessária para atender os nossos alunos de forma satisfatória”, afirmou José Arnóbio, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)”.
Arnóbio explica ao Coletivo Foque que apesar dos últimos anos, em 2023 e 2024, o governo ter feito uma recomposição do orçamento, a possibilidade de investimento é pequena. Ele chama atenção para uma questão central que é a assistência estudantil. “A gente tem 90% dos nossos alunos em situação de vulnerabilidade social. Então, traduzindo esse número, isso reflete que a gente precisa ter mais orçamento para alimentação, auxílio transporte, auxílio moradia, bolsas de permanência para que os alunos possam permanecer na nossa instituição”.
O reitor do IFRN reforça que essa marcha tem o objetivo de tentar sensibilizar o Congresso Nacional na perspectiva de mais investimento, garantindo as políticas públicas que fazem com que o aluno entre na escola, faça seu processo formativo e finalize seu curso. “Por isso que o Conif está indo ao Congresso Nacional com essa perspectiva de um maior investimento para que a gente possa ter uma oferta de educação pública gratuita e de qualidade inclusiva para todos os brasileiros”.
