Na manhã desta quinta-feira (06/11) a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei – PL Nº 3946/21, da Senadora Mailsa Gomes (PP/Acre), que dispõe sobre a profissão de doula no Brasil (Apensado: PL 8363/2017).
Uma luta que se ergueu em 2017 junto a esta casa, porém, na zona norte de Natal no Rio Grande do Norte, ela iniciou-se em 2009 com a primeira formação de Doula Pública na Maternidade Leide Morais e Hospital Municipal da Mulher, referência em parto humanizado. Uma luta que continua até hoje com seus desafios e conquistas.
Atualmente, com espaços de falas diversificados no Brasil, a sociedade se reorganiza na luta pela humanização do parto e nascimento através de associações, grupos de trabalho, empreendedorismo individual e coletivo, público e privado, apartidário, entre outros, para consolidar como profissão uma atuação secular do cuidado à pessoa gestante, parturiente/puérpera. Tendo a doula como suporte físico, emocional e informacional no processo do partejar e na defesa dos direitos das mulheres. Bem como sua futura inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).
Inúmeras atividades somaram com toda essa luta nacional, como a contribuição das “Doulas da Leide” (2009-2025) na produção de projetos de assistência à gestante presencial (2010-2019) e online (2021-2025) na Maternidade Leide Morais e UBS da zona norte no Panatis, Pedra do Sino e Parque dos Coqueiros (2021). Bem como em escolas na prevenção da gravidez na adolescência – Escola Municipal Iapissara Aguiar, Escola Estadual Josino Macedo e Escola Estadual Walter Duarte Pereira (2025).
Além da publicação de trabalhos aprovados pelas Comissões Científicas da ENSP-FIOCRUZ/RJ, @polifiocruz no Anais do I Encontro Nacional de Doulas no SUS (online/2021) e no Anais do II Encontro Nacional de Doulas no SUS (presencial/2024). Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso dedicados ao referido tema (Ucamprominas 2017), publicação de cordeís (MMO Editora Natal, 2024 e 2025), antologias (@parleeditora 2023 e @estacaodocordel 2025) no combate à violência obstétrica em nosso território.
Agradecemos a todos que nos apoiam e às casas legislativass que abraçaram essa causa e cumpriram com seu dever.
_______________
Josidalva de Moura Dias
Doula 50+ – Natal/RN
