A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte realizou neste sábado (09/05) uma reunião virtual com a delegação potiguar que participará da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorrerá de 19 a 24 de maio, em Aracruz, no Espírito Santo.
O encontro reuniu delegados eleitos no fórum estadual, integrantes da Comissão Estadual de Pontos de Cultura e teve a participação do representante do escritório do Ministério da Cultura no RN. A delegação potiguar será representada por dois pontões e 28 pontos de cultura de várias regiões do estado.
A reunião teve como tarefa fortalecer a articulação política da delegação, alinhar as propostas construídas coletivamente no fórum estadual e debater estratégias de atuação durante a Teia Nacional, maior encontro da Cultura Viva. A expectativa é de reunir entre quatro e cinco mil participantes de todo o Brasil, entre coletivos culturais, pontos de mídia livre, gestores públicos, brincantes da cultura popular, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Logo na abertura foi exibido o vídeo produzido pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque sobre Justiça Climática. Em seguida, o representante do Pontão de Cultura e Comunicação Cecop, Raimundo Melo, destacou o caráter estratégico dos delegados eleitos no fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e na articulação nacional dos Pontos de Cultura. Na sua opinião, a Teia Nacional é um espaço fundamental de construção coletiva entre sociedade civil e poder público, envolvendo governo federal, estados, municípios e as redes culturais comunitárias espalhadas pelo país. “Somos o braço da sociedade civil dentro dessa política pública e temos um papel estratégico fundamental nesse processo”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que esta será a primeira edição da Teia a reunir simultaneamente os três entes federativos — União, estados e municípios — em um mesmo processo de construção da Cultura Viva, o que representa, segundo ele, um avanço importante para a consolidação da política pública.
Melo também relembrou o período de desmonte das políticas culturais nos governos Temer e Bolsonaro, destacando que o atual momento é de reconstrução do Ministério da Cultura e retomada das ações voltadas à cultura de base comunitária. “Foi necessário reconstruir o Ministério da Cultura, recuperar políticas públicas, dados e informações que haviam sido perdidos”, pontuou.
Ao abordar a dimensão da Teia Nacional, Raimundo chamou atenção para o crescimento da rede Cultura Viva no Brasil, que atualmente reúne mais de 15 mil Pontos de Cultura certificados, além de milhares de iniciativas aguardando certificação. “A gente precisa sair dessa Teia com avanço político”, destacou.
Entre os desafios apontados por Raimundo estão a ampliação da participação da sociedade civil na política cultural, a construção de mecanismos permanentes de financiamento para os Pontos de Cultura, o fortalecimento das redes e a criação de formas mais eficientes de organização coletiva.
O agente cultural também relacionou a pauta da justiça climática às desigualdades sociais e à necessidade de ações concretas nos territórios, defendendo campanhas nacionais envolvendo meio ambiente, educação popular e cultura comunitária.
Melo destacou ainda a importância da defesa da democracia, da luta contra o golpismo e da solidariedade internacional entre os povos, citando a necessidade de manifestações em defesa da Palestina e contra ataques às instituições democráticas brasileiras.
Síntese dos Grupos de Trabalho
Durante a reunião, o representante do Ponto de Cultura Rádio Sarjeta de Mossoró, Vagner Petit, apresentou a síntese das propostas construídas coletivamente no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, que serão levadas ao Fórum Nacional durante a programação da Teia em Aracruz, no Espírito Santo.
Ele observa que os debates foram organizados a partir do tema central da Teia — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — e dos três eixos temáticos nacionais:
- Plano Nacional Cultura Viva para os próximos 10 anos;
- Governança da Política Nacional Cultura Viva;
- Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística.
Tema Central – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
Foram apresentadas quatro questões principais:
⮞ Inclusão dos Pontos de Cultura como beneficiários diretos de fundos climáticos, como Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Amazônia, BNDES Economia Verde e outros mecanismos de financiamento climático internacional;
⮞ Articulação entre Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente para criação de categoria específica de acesso a fundos climáticos destinados a iniciativas culturais comunitárias com atuação socioambiental comprovada;
⮞ Destinação parcial obrigatória de recursos oriundos de compensações e multas ambientais para ações desenvolvidas por Pontos de Cultura nos territórios impactados;
⮞ Criação de selo de práticas socioambientais como critério de pontuação em editais públicos e de elegibilidade para acesso a fundos climáticos.
Eixo 1 – Plano Nacional Cultura Viva
Petit destacou como principal proposta a criação da Escola Nacional de Cultura Viva, inspirada na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, concebida como espaço permanente de formação, sistematização e transmissão de saberes da Cultura Viva.
A proposta prevê:
⮞ Metodologia baseada na pedagogia da alternância, articulando “tempo escola” e “tempo comunidade”;
⮞ Participação de mestres e mestras da cultura popular e tradicional como formadores centrais do processo;
⮞ Sistematização das experiências e saberes acumulados ao longo dos 20 anos da Política Nacional Cultura Viva.
Eixo 2 – Governança da Política Nacional Cultura Viva
Foram apresentadas quatro propostas:
⮞ Ampliação da acessibilidade e transparência dos dados da política pública, com linguagem menos técnica e mais acessível para Pontos de Cultura, conselhos e comissões estaduais;
⮞ Fortalecimento de gestores regionais e agentes territoriais vinculados aos territórios da cidadania, com monitoramento participativo contínuo;
⮞ Regulamentação da gestão compartilhada com orçamento próprio para os conselhos e composição paritária de gênero, raça, território e segmentos culturais;
⮞ Fortalecimento da participação da juventude nos espaços deliberativos da Política Nacional Cultura Viva.
Petit observou que o próprio fórum estadual revelou baixa participação juvenil, apontando a necessidade de ações específicas para inserção de jovens nos espaços de decisão da Cultura Viva.
Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística
As propostas apresentadas foram:
⮞ Ampliação da duração mínima de convênios e termos de fomento, superando a lógica de editais pontuais de curto prazo;
⮞ Criação de fundo híbrido de financiamento, combinando recursos públicos, financiamento coletivo e economia solidária;
⮞ Implementação de programa permanente de investimento em infraestrutura, manutenção, reforma e aquisição de sedes para Pontos de Cultura, incluindo cessão de imóveis públicos ociosos;
⮞ Criação de editais específicos para mestres e mestras da cultura popular, com cotas territorializadas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, além de critérios de equidade de gênero.
Ao concluir, Petit reforçou que o objetivo da síntese é alinhar politicamente a delegação potiguar para que o Rio Grande do Norte participe da Teia Nacional de forma organizada e articulada com as propostas construídas coletivamente no estado. “A síntese não limita o que será debatido na Teia Nacional, mas organiza e orienta as proposições construídas coletivamente no nosso fórum estadual”, afirmou.
Justiça climática e injustiça social
O tema central da Teia — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — foi assunto do painel apresentado pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque, que chamou atenção para a relação direta da crise climática com a justiça social, ausência de políticas públicas e concentração urbana desordenada. Uma pauta que não é nenhuma novidade. Muito antes das conferências internacionais sobre o clima, povos indígenas já denunciavam o desmatamento, a contaminação das águas, o desequilíbrio ambiental com o avanço do agronegócio e a construção de grandes barragens. Essas resistências foram fundamentais para construir a ideia atual de justiça climática.
Exemplo dessa resistência, o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, assassinado em fins de 1988 na Amazônia brasileira, acreditava que o ativismo ecológico não podia estar separado da luta social. Vale lembrar que os desastres ambientais atingem principalmente as populações periféricas, povos originários, comunidades tradicionais, camadas mais vulneráveis da sociedade. E os Pontos de Cultura têm assumido um papel fundamental nas ações de conscientização e mobilização popular.
Durante a exposição, foram apresentados dados da live promovida pelo Ministério da Cultura sobre a temática da Teia (14/04), destacando que milhares de municípios brasileiros já foram impactados por desastres ambientais e que grande parte da população vive em áreas urbanas marcadas por vulnerabilidade social e precariedade habitacional.
O Coletivo Foque relatou ações desenvolvidas pelo ponto de mídia livre junto a comunidades afetadas por empreendimentos econômicos e impactos ambientais no Rio Grande do Norte. Entre os exemplos citados, a reportagem audiovisual na aldeia Lagoa do Tapará para fazer ecoar o grito do povo indígena contra o cerco do canavial. Além de reportagens sobre os impactos socioambientais dos Parques Eólicos na comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no litoral norte do estado.
São ações realizadas com muita dificuldade diante da ausência de financiamento permanente para os Pontos de Culturas, que seguem desenvolvendo ações sem as condições necessárias para cumprir pautas fundamentais junto às comunidades.
Ao abordar a dimensão internacional da crise climática e dos conflitos sociais, é necessário que o debate sobre justiça climática esteja articulado à solidariedade entre os povos e à defesa dos territórios ameaçados. Como no caso do genocídio praticado por Israel contra o povo palestino. Que a Teia também se manifeste diante das violações de direitos humanos e dos ataques aos povos historicamente oprimidos.
O Coletivo Foque entende que o debate sobre justiça climática precisa ultrapassar o discurso ambiental e se transformar em ação concreta nos territórios, articulando cultura, comunicação popular, educação ambiental e mobilização social.
Ainda sobre o painel temático, o representante do Instituto Gamboa do Jaguaribe, Fábio Ta’angahara, destacou que a Justiça Climática precisa ser compreendida para além da dimensão ambiental, envolvendo também desigualdade social, cultura, território e direitos dos povos e comunidades tradicionais. Em sua fala, reforçou que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as populações periféricas, indígenas, quilombolas e os grupos historicamente vulnerabilizados.
Na sua avaliação os Pontos de Cultura possuem papel estratégico na mobilização social, fortalecendo redes de solidariedade, memória ancestral e resistência nos territórios. Segundo Fábio, discutir justiça climática tem relação direta com direito à vida digna, combate ao racismo ambiental, valorização dos saberes populares e ancestrais, participação da sociedade civil nas decisões sobre o futuro do planeta.
Ao final, reforçou a importância de integrar cultura, educação popular e organização comunitária como caminhos fundamentais para enfrentar a crise climática de forma coletiva e democrática.
Escritório do MinC no RN
O representante do Ministério da Cultura falou sobre a importância da participação social na construção das políticas culturais e destacou o papel estratégico da política Cultura Viva no fortalecimento das redes culturais. Para ele, que os Pontos de Cultura são fundamentais para a promoção da diversidade, da memória coletiva e da democratização do acesso à cultura, especialmente nas periferias, comunidades tradicionais e territórios invisibilizados.
Fábio apontou a necessidade de ampliar o diálogo entre cultura e Justiça Climática, reconhecendo que os impactos ambientais afetam diretamente os modos de vida, os saberes ancestrais e as práticas culturais populares. O representante do MinC no Rio Grande do Norte reforçou ainda o compromisso do Ministério com a escuta dos territórios, a valorização da participação das delegações estaduais e o fortalecimento das ações coletivas rumo à Teia Nacional.
Delegação reforça articulação coletiva
O encontro virtual também discutiu questões práticas da viagem, programação do evento, organização de atividades do Rio Grande do Norte durante a Teia e a construção de um estandarte que representará a delegação potiguar no cortejo de abertura do evento nacional.
Além disso, foi defendida a necessidade de fortalecer a comunicação entre os Pontos de Cultura do estado, construir ações integradas após a Teia Nacional e ampliar a articulação em rede para além dos períodos de editais e Teia Estadual.
