A Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte realizou, neste sábado (09/05), uma reunião virtual com a delegação potiguar que vai participar da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que ocorrerá de 19 a 24 de maio, em Aracruz, no Espírito Santo.
O encontro reuniu delegados eleitos no fórum estadual, integrantes da Comissão e representante do escritório do Ministério da Cultura no RN. A delegação potiguar será representada por dois pontões e 28 pontos de cultura de várias regiões do estado. A reunião teve como tarefa fortalecer a articulação política da delegação, alinhar as propostas construídas coletivamente no fórum estadual e debater estratégias de atuação durante a Teia Nacional.
Logo na abertura foi exibido o vídeo produzido pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque sobre Justiça Climática. Em seguida, o representante do Pontão de Cultura e Comunicação Cecop, Raimundo Melo, destacou o caráter estratégico dos delegados eleitos no fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva e na articulação nacional dos Pontos de Cultura. Ele ressaltou ainda que esta será a primeira edição da Teia a reunir simultaneamente os três entes federativos — União, estados e municípios — em um mesmo processo de construção da Cultura Viva, o que representa, segundo ele, um avanço importante para a consolidação da política pública.
Melo também relembrou o período de desmonte das políticas culturais nos governos Temer e Bolsonaro, destacando que o atual momento é de reconstrução do Ministério da Cultura e retomada das ações voltadas à cultura de base comunitária. “Foi necessário reconstruir o Ministério da Cultura, recuperar políticas públicas, dados e informações que haviam sido perdidos”, pontuou.
Ao abordar a dimensão da Teia Nacional, Melo chamou atenção para o crescimento da rede Cultura Viva no Brasil, que atualmente reúne mais de 15 mil Pontos de Cultura certificados, além de milhares de iniciativas aguardando certificação. “A gente precisa sair dessa Teia com avanço político”, destacou.
Entre os desafios apontados estão a ampliação da participação da sociedade civil na política cultural, a construção de mecanismos permanentes de financiamento para os Pontos de Cultura, o fortalecimento das redes e a criação de formas mais eficientes de organização coletiva. O agente cultural também relacionou a pauta da justiça climática às desigualdades sociais e à necessidade de ações concretas nos territórios. Além da luta em defesa da democracia, da luta contra o golpismo e da solidariedade internacional entre os povos, como no caso da Palestina.
Síntese dos Grupos de Trabalho
Durante a reunião, o representante do Ponto de Cultura Rádio Sarjeta de Mossoró, Vagner Petit, apresentou a síntese das propostas construídas coletivamente no Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, que serão levadas ao Fórum Nacional durante a programação da Teia em Aracruz, no Espírito Santo.
Ele observa que os debates foram organizados a partir do tema central — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — e dos três eixos temáticos da Teia: Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos dez anos, Governança da Política Nacional Cultura Viva, Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística.
Tema Central – Pontos de Cultura pela Justiça Climática
⮞ Incluir os Pontos de Cultura como beneficiários diretos dos fundos climáticos — Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Fundo Amazônia, linhas do BNDES para economia verde e demais mecanismos de financiamento climático internacional aos quais o Brasil tem acesso;
⮞ Cobrar do Ministério da Cultura articulação com o Ministério do Meio Ambiente para criação de categoria específica de acesso a fundos climáticos destinados para iniciativas culturais comunitárias com atuação socioambiental comprovada;
⮞ Destinação parcial obrigatória de recursos de compensações e multas ambientais aplicadas nos territórios onde os Ponto de Cultura atuam;
⮞ Criação de selo de práticas socioambientais como critério de pontuação em editais públicos e comprovação de elegibilidade para acesso a fundos climáticos.
Eixo 1 – Plano Nacional de Cultura Viva para os próximos dez anos
⮞ Petit destacou como principal proposta a fundação da Escola Nacional de Cultura Viva, semelhante à Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, considerando que a Política Nacional de Cultura Viva completa duas décadas sem ter sistematizado nenhuma forma de transmissão de saberes;
⮞ Metodologia baseada na pedagogia da alternância — Tempo-escola em imersão presencial, e Tempo-comunidade com aplicação do aprendizado nos Pontos de Cultura, onde os problemas do território impulsionam a grade curricular;
⮞ Fomentar a participação de mestres e mestras da cultura popular e tradicional como formadores centrais do processo ensino-aprendizagem.
Eixo 2 – Governança da Política Nacional de Cultura Viva
⮞ Transparência acessível aos dados da política pública para Pontos de Cultura, Conselhos Municipais e Comissões Estaduais, sem depender de intermediários ou linguagem técnica inacessível;
⮞ Gestores regionais e agentes territoriais vinculados aos Territórios da Cidadania, com sistema contínuo de monitoramento participativo;
⮞ Gestão compartilhada regulamentada com orçamento próprio assegurado para conselhos, composição paritária de gênero, étnico-racial, territorial e setorial;
⮞ Fortalecer a participação da juventude nos espaços deliberativos da Política Nacional de Cultura Viva.
Petit observa que o próprio fórum estadual revelou baixa participação da juventude, apontando a necessidade de ações específicas para inserção de jovens nos espaços de decisão.
Eixo 3 – Cultura Viva, Trabalho e Sustentabilidade da Criação Artística
⮞ Ampliar a duração mínima dos convênios e termos de fomento e financiamento aos Pontos de Cultua, superando a lógica dos editais pontuais;
⮞ Fundo de crédito nos moldes da economia criativa e solidária, com financiamento híbrido que combine recursos públicos com financiamento coletivo e fontes complementares;
⮞ Programa de investimento em infraestrutura para manutenção, reforma e aquisição de sedes, incluindo destinação de imóveis públicos ociosos, para Pontos de Cultura;
⮞ Editais para mestres e mestras da cultura popular, ampliação de cotas territorializadas para indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, com equidade de gênero nos processos seletivos.
Ao concluir, Petit reforçou que o objetivo da síntese é alinhar politicamente a delegação potiguar para que o Rio Grande do Norte participe da Teia Nacional de forma organizada e articulada com as propostas construídas coletivamente no estado. “A síntese não limita o que será debatido na Teia Nacional, mas organiza e orienta as proposições construídas coletivamente no nosso fórum estadual”, afirmou.
Justiça climática e injustiça social
O tema central da Teia — “Pontos de Cultura pela Justiça Climática” — foi assunto do painel apresentado, inicialmente, pelo Ponto de Cultura Coletivo Foque, que chamou atenção para a relação direta da crise climática com a injustiça social, ausência de políticas públicas e concentração urbana desordenada. Uma pauta que não é nova. Muito antes das conferências internacionais sobre o clima, povos indígenas já denunciavam o desmatamento, a contaminação das águas, o desequilíbrio ambiental com o avanço do agronegócio e a construção de grandes barragens. Essas resistências foram fundamentais para construir a ideia atual de justiça climática.
Exemplo dessa resistência, o líder seringueiro e ambientalista Chico Mendes, assassinado em fins de 1988 na Amazônia brasileira, acreditava que o ativismo ecológico não podia estar separado da luta social. Com toda razão, levando em conta que os ataques contra as florestas e os desastres ambientais atingem, principalmente, populações periféricas, povos indígenas, comunidades tradicionais, camadas mais vulneráveis da sociedade. E os Pontos de Cultura têm assumido um papel fundamental nas ações de conscientização, mobilização e organização popular.
Durante a exposição, foram apresentados dados da live promovida pelo Ministério da Cultura sobre a temática da Teia (14/04), destacando que milhares de municípios brasileiros já foram impactados por desastres ambientais. E grande parte dessa população vive em áreas urbanas marcadas por vulnerabilidade social e precariedade habitacional.
O Coletivo Foque relatou ações desenvolvidas junto a comunidades afetadas pelo poder econômico no Rio Grande do Norte. O documentário produzido na aldeia Lagoa do Tapará, com o povo Tapuaia Tarairiú denunciando queima do canavial que cerca a comunidade, revela a importância dos Pontos de Mídia Livre. Além de reportagens sobre impactos socioambientais, igualmente potentes, como os danos causados pela presença dos Parques Eólicos na comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no litoral norte do estado.
São ações realizadas com muita dificuldade diante da ausência de uma política pública de fomento permanente para os Pontos de Culturas, que seguem desenvolvendo ações sem as condições necessárias para cumprir pautas fundamentais junto aos territórios.
Ao abordar a dimensão internacional da crise climática e dos conflitos sociais, é necessário que o debate sobre justiça climática esteja articulado à solidariedade entre os povos oprimidos e à defesa de territórios ameaçados. Como no caso do genocídio praticado por Israel contra o povo palestino. Que a Teia também se manifeste diante das violações de direitos humanos.
O Coletivo Foque entende que o debate sobre justiça climática precisa ultrapassar o discurso ambiental e se transformar em ação concreta nos territórios, articulando cultura, comunicação popular e mobilização social.
Ainda sobre o painel temático, o representante do Instituto Gamboa do Jaguaribe, Fábio Ta’angahara, destacou que a Justiça Climática precisa ser compreendida para além da dimensão ambiental, envolvendo também desigualdade social, cultura, território e direitos dos povos e comunidades tradicionais. Em sua fala, reforçou que os impactos da crise climática atingem de forma mais intensa as populações periféricas, indígenas, quilombolas e os grupos historicamente vulnerabilizados.
Na sua opinião, os Pontos de Cultura possuem papel estratégico na mobilização social, fortalecendo redes de solidariedade, memória ancestral e resistência nos territórios. Segundo Fábio, discutir justiça climática tem relação direta com o direito à vida digna, combate ao racismo ambiental, valorização dos saberes populares e ancestrais, participação da sociedade civil nas decisões sobre o futuro do planeta.
Ao final, reforçou a importância da integração entre cultura, educação popular e organização comunitária como caminhos fundamentais para enfrentar a crise climática de forma coletiva e democrática.
Escritório do MinC no RN
O representante do Ministério da Cultura, Fábio Lima, falou sobre a importância da participação social na construção das políticas culturais e destacou o papel da política Cultura Viva no fortalecimento das redes culturais. Para ele, os Pontos de Cultura são fundamentais para a promoção da diversidade, da memória coletiva e da democratização do acesso à cultura, especialmente nas periferias, comunidades tradicionais e territórios invisibilizados.
O representante do MinC no Rio Grande do Norte reforçou ainda o compromisso do Ministério com a escuta dos territórios, a valorização da participação das delegações estaduais e o fortalecimento das ações coletivas rumo à Teia Nacional.
Delegação potiguar reforça articulação coletiva
O encontro virtual também discutiu questões práticas da viagem, programação do evento, organização de atividades do Rio Grande do Norte durante a Teia e a construção de um estandarte que representará a delegação potiguar no cortejo de abertura do evento nacional.
Além disso, foi defendida a necessidade de fortalecer a comunicação entre os Pontos de Cultura no estado, construir ações integradas após a Teia Nacional e ampliar a articulação em rede para além dos períodos de editais e Teia Estadual.
