8 de março: nada a comemorar, muito a conquistar.

 

por ALUIZIA FREIRE // Professora e historiadora

 

O Dia Internacional das Mulheres surgiu a partir da luta histórica por melhores condições de vida, contra o machismo, as péssimas condições de trabalho e a desigualdade salarial.

Uma luta que se intensifica a partir do século XIX, mas continuamos em pleno século XXI com as mesmas reivindicações: salário igual sem distinção de gênero, melhores condições de trabalho, emprego digno, contra o machismo e a luta contra o feminicídio com medidas protetivas e prisão para os criminosos.
Um marco histórico na vida das mulheres passa pelo aumento das conquistas no mercado de trabalho, onde elas ocupam funções antes destinadas somente aos homens, a exemplo de mulheres ocupando cargos de chefia, policiais, na indústria automotiva e mecânica e pegando a estrada como caminhoneiras.
Na questão acadêmica as mulheres são maioria nas universidades, inclusive na  pós graduação, nos cursos de mestrados e doutorados. Porém, somos minorias nos postos mais elevados da estrutura acadêmica. Na seleção de docentes se desconsideram barreiras impostas pela desigualdade de gênero.
Segundo dados do IBGE, não podemos esquecer que as mulheres negras ocupam funções no mercado de trabalho precários e são minorias, muitas não têm oportunidade de assumir empregos na condição de chefia e ainda recebem salários menores que mulheres e homens brancos.
Um fator que nos atormenta cada vez mais é o aumento de feminicídio. As mulheres estão sendo mortas por não aceitarem ser dominadas e agredidas pelos homens, muitos deles não aceitam a separação, não aceitam um não. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2024), quase 5 mil mulheres sofreram violência, diariamente, em 2022. No entanto, 45% das vítimas não fizeram nada depois de sofrerem algum tipo de abuso.
No Brasil, o ano de 2023 teve o maior número de feminicídio, nome que se dá ao assassinato de mulheres, especificamente, devido a sua condição feminina. O período registrou 1.463 casos de mortes violentas de mulheres. As pesquisas analisam esses casos desde 2015, quando a legislação sobre essa questão foi criada. As maiores taxas de feminicídio estão na região Centro-Oeste.
Os números atuais representam alta de 1,6% em relação ao ano anterior, o maior da série histórica (dados do jornal independente Nexo 07/03/2024). Entre 2015 e 2023 foram registrados 10.665 casos de feminicídio, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Podemos perceber que apesar de todas as conquistas, ainda temos muito o que lutar, principalmente quando se agrava ainda mais casos de violência como o constante assassinato de mulheres.
A cada ano, o número de feminicídio só aumenta em Natal e interior do Estado. Em 2023, o Rio Grande do Norte registrou 16 casos de assassinatos praticados pela onda machista pelo simples fato da vítima ser mulher. A capital potiguar e Mossoró, na região Oeste do Estado, registraram três e dois casos, respectivamente. No entanto, 2023 ultrapassa esse dado antes mesmo do ano acabar. Segundo dados do Ministério público do Rio Grande do Norte,  de janeiro a setembro, foram 19 mulheres vítimas de feminicídio.
Em Natal, nos últimos 12 meses foram concedidas 1.415 medidas protetivas às vítimas de violência. Os dados são da Plataforma Proteger, do Tribunal de justiça do RN (TJRN). De acordo com a delegada Erica Canuto, vários projetos visam diminuir a violência contra as mulheres. As medidas protetivas de caráter educativo buscam explicar à vítima sobre os caminhos a serem seguidos por meio de documentos. Medidas protetivas efetivas que tenham apoio do Estado, construções de mais delegacias das mulheres, casas abrigos em vários espaços da cidade, prisão para os agressores e os criminosos.

Pare de nos matar.

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