A representatividade do povo brasileiro na faixa presidencial

por ALUIZIA FREIRE // Professora e historiadora

Sem a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu a rampa do Palácio do Planalto acompanhado de brasileiras e brasileiros que representam a diversidade da população.

Em seguida, a catadora Aline Sousa colocou a faixa no presidente eleito. Além dela, participaram do ato simbólico o cacique Raoni, ativista da causa indígena; o menino Francisco; o metalúrgico Weslley Rocha; o professor Murilo de Quadros; a cozinheira Jucimara Fausto; Ivan Baron, jovem ativista na luta em defesa das pessoas com deficiência; além do artesão Flávio Pereira. O grupo escolhido teve como base a representatividade do povo brasileiro.

Uma posse presidencial que quebrou o protocolo oficial e representou o fim de um governo que só promoveu exclusão social, ataques à democracia e agressão às mulheres. Atos praticados por um presidente racista, homofóbico e que defendia a ditadura militar.

Símbolo de representação do poder Executivo, instituída pelo presidente Hermes da Fonseca em 1910, a faixa presidencial é uma parte da cerimônia de posse do presidente da República. Mas não é obrigatória.

Desde a sua criação, dez presidentes não receberam o famoso adereço, seja por morte, pela ausência da cerimônia de transferência ou impedimentos para tomar posse. Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo Federal recebe a faixa de seu antecessor. O presidente Rodrigues Alves, que exercera o cargo entre 1902 e 1906, morreu após ser eleito em 1918 por complicações decorrentes da gripe espanhola, assumindo em seu lugar o vice Delfim Moreira, que governou o país até 1919. A Constituição da Primeira República só permitia a substituição efetiva do presidente pelo vice após dois anos de mandato. Ainda na República Velha, Júlio Prestes foi impedido de tomar posse mesmo sendo eleito sob o contexto da Revolução de 1930, que alçou Getúlio Vargas ao poder, inaugurando um período sem alternância de presidentes.

O fim da Era Vargas gerou uma sequência de instabilidades e, com elas, vários presidentes empossados não receberam a faixa. É o caso de José Linhares, Café Filho e Carlos Luz. Linhares substituiu Vargas em 1945, antes das eleições gerais, enquanto os dois últimos foram empossados após o suicídio do ex-presidente, em 1954. Anos depois, Ranieri Mazzilli tomou posse como presidente interino após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. João Goulart, vice-presidente e primeiro na linha sucessória, estava fora do país no momento da renúncia. Mazzilli também não recebeu a faixa, mas Goulart foi empossado com cerimônia e vestiu o símbolo presidencial em um contexto de polarização e de ameaças ao seu mandato.

Veio, então, o golpe de 1964 e a ditadura militar no Brasil. O presidente Costa e Silva precisou ser afastado por causa de um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e o vice Pedro Aleixo foi impedido de assumir pela junta militar, que não desejava um civil no maior cargo do país. E decidiu contornar a linha de sucessão presidencial com o Ato Institucional nº 12, que transferiu o comando da federação aos ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Já durante a redemocratização, Tancredo Neves, eleito presidente em 1985, também não recebeu a faixa em decorrência de sua morte e o vice José Sarney participou da cerimônia de posse sem a presença do então presidente João Figueiredo, que se recusou a transmitir faixa símbolo do poder.

Desde a Constituição de 1988, somente três presidentes receberam a faixa e concluíram seus mandatos passando-a para seu sucessor: Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e Dilma Rousseff (PT). Os vices Itamar Franco (MDB) e Michel Temer (MDB) não receberam a faixa nem tiveram processos de transição instituídos. Além disso, nem sempre a peça é entregue pelo antecessor do chefe do Executivo. Em caso de reeleição, já ocorreu de a faixa ser transmitida pelo chefe de cerimonial da posse, como ocorreu com FHC em 1999. Há também a possibilidade de o presidente eleito subir a rampa do Congresso Nacional já usando a faixa presidencial, assim como na reeleição de Lula em 2007. Ele foi reeleito contra Geraldo Alckmin (PSB), ex-tucano e agora seu vice.

O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro. Hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples. Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico e comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

É hora do país representado por catadora, indígena, metalúrgico, professor, cozinheira, artesão, pessoa com deficiência, a juventude, fazer valer o suor do seu povo.