Viva a resistência indígena. Demarcação já!

A delegação do Rio Grande do Norte, formada por 40 indígenas, já está no Acampamento Luta Pela Vida, em Brasília, e precisa de ajuda para alimentar a mobilização que tem a tarefa de barrar a agenda anti-indígena que segue em pauta no Congresso Nacional e o Marco Temporal, que entra na pauta dia 25 de agosto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Você pode ajudar comprando a camiseta ou a rifa AQUI, ou o livro “Poesias de uma Potiguara” pelo Whatsapp 84 9122-6024. Se quiser, pode colaborar com qualquer valor por meio do PIX 84 9435-1633 (Francisca da Conceição Bezerra) ou 84 9122-6024 (José Luiz Soares). “Todos os povos precisam se unir neste momento contra esse desmando que está acontecendo. Povos indígenas estão em Brasília dando a sua vida e mobilizados para que o PL 490 não passe na Câmara nem no Senado e para que o Marco Temporal que nesse momento tá em pauta no STF não seja mais um genocídio para os povos indígenas”, observa o cacique Luiz Catu.

De acordo com a assessoria de comunicação do Acampamento Luta Pela Vida, que iniciou no domingo (22/8) e segue até o próximo dia 28, mais de 5 mil indígenas de 117 povos de todas as regiões do Brasil estão reunidos em Brasília para reforçar a luta em defesa dos direitos. Em meio aos desafios da luta, a resistente cultura dos povos originários se faz presente através das suas danças e cantos tradicionais, mantendo viva a ancestralidade cultural compartilhada entre os povos.

“É importante destacar, também, que nosso acampamento desenvolveu uma série de protocolos sanitários, dedicados a reforçar as normas existentes da OMS (Organização Mundial da Saúde). Todos os indígenas que estão no acampamento devem ser vacinados, obrigatoriamente, para poder acompanhar nosso acampamento. Nos sentimos obrigados a nos fazer presentes em Brasília, neste cenário tão desolador que está sendo promovido, tanto pelo Congresso Nacional, mas principalmente pelo Governo Federal no que tange o direito dos povos indígenas. Mediante a isso, nós mobilizamos nossas bases para estarem presentes nesse momento, no período de 22 à 28 de agosto, em Brasília, na luta pelos direitos dos povos indígenas, principalmente garantindo o nosso bem-viver e dos nossos territórios.” Afirmou Dinamam Tuxá, coordenador da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Apoio internacional

O acampamento recebeu a visita da comitiva da Progressive International, que reúne entidades de direitos humanos, partidos políticos, sindicatos e outras instituições de diversos países. Representantes dos Povos Munduruku e Kayapó aproveitaram para denunciar os impactos que estão enfrentando devido a projetos de infraestrutura próximos às suas terras. Na ocasião, a Apib entregou cópia do Dossiê Internacional lançado no dia 16 passado. O documento expõe denúncias sobre as ameaças e a violência cometidas pelo governo Bolsonaro contra os povos indígenas.

Nações Unidas reafirmam direitos dos Povos Indígenas do Brasil

Relator Especial da ONU, Francisco Cali Tzay, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras e territórios, referindo-se ao Marco Temporal como argumento promovido por agentes comerciais com a finalidade de explorar recursos naturais em terras indígenas. “A aceitação de uma doutrina de marco temporal resultaria em uma negação significativa de justiça para muitos povos indígenas que buscam o reconhecimento de seus direitos tradicionais à terra. De acordo com a Constituição, os povos indígenas têm direito à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupam”, afirma o relator.

“Não podemos nos calar diante desse cenário violento. Não é apenas o vírus da Covid-19 que está matando nossos povos e por isso decidimos mais uma vez ir até Brasília para seguir lutando pela vida dos povos indígenas, da mãe terra e da humanidade”, diz Sonia Guajajara, uma das coordenadoras da Apib.

Plenárias, agendas em órgãos do governo federal e embaixadas, marchas, atos públicos e manifestações culturais fazem parte da programação que mobilizou indígenas de todo o país para a capital federal.

“Os povos indígenas vivenciam um contexto político muito adverso na gestão do governo Bolsonaro, primeiro presidente eleito declaradamente contrário aos povos indígenas. Desde que tomou posse, assinou diversos atos que contrariam a Constituição e Tratados Internacionais que protegem as comunidades indígenas e seus territórios. Importante salientar que, neste contexto de pandemia, faz-se fundamental refletir sobre o importante papel que os territórios tradicionais cumprem no equilíbrio da humanidade. Portanto, as terras indígenas, além de proteger o modo de vida dos povos indígenas, são patrimônio público federal e garantem o equilíbrio climático,” explica o coordenador jurídico da Apib, Eloy Terena, em seu artigo sobre o julgamento no STF.

Cuidados

Para reforçar os cuidados sanitários para o combate à Covid-19 o Acampamento Luta pela Vida conta com profissionais indígenas de saúde em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com a Fundação Oswaldo Cruz de Brasília e do Rio de Janeiro (Fiocruz DF e RJ), com o Ambulatório de Saúde Indígena da Universidade de Brasília (Asi/UNB) e com o Hospital Universitário de Brasília (HUB).

A LUTA PELA VIDA segue firme e forte. Avançar sempre, retroceder jamais.