Senado aprova regulamentação da profissão de doula

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, podem ter sua profissão regulamentada. O Senado aprovou na última quarta-feira (16/3) o PL 3.946/2021, que determina regras e requisitos para o exercício da profissão. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto da senadora Mailza Gomes (PP-AC) foi aprovado com mudanças feitas pela relatora, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). De acordo com o texto, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à pessoa durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).

O projeto assegura a presença da doula nas maternidades, casas de parto e em outros estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela grávida, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. É proibida a cobrança de qualquer taxa adicional pela presença da doula durante o período de trabalho de parto.

A relatora acatou sugestão da Federação Nacional de Doulas do Brasil para deixar claro que a presença desse tipo de profissional é assegurada em qualquer tipo de parto e para incluir as doulas nas equipes de atenção básica à saúde.

Para exercer a profissão, é preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem. Segundo o texto original, profissionais que já exercessem a profissão há mais de cinco anos poderiam continuar. A relatora, no entanto, reduziu esse tempo para não prejudicar as profissionais em atividade. O período passa a ser de três anos, pelo texto aprovado.

O projeto também especifica que as doulas são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos ou de enfermagem, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde. Bem como a proibição às doulas da realização de procedimentos fisioterápicos.

No vídeo enviado para o Coletivo Foque a doula Josidalva Moura fala sobre a profissão e a importância da sua regulamentação.