Por Viviana Santiago, Diretora Executiva da Oxfam Brasil.
A última década no Brasil revelou o quanto a democracia é essencial para enfrentar as desigualdades. Em meio a crises políticas, econômicas e sociais, aprendemos que a construção de uma sociedade mais justa depende da promoção ativa de espaços de participação social e do fortalecimento de políticas públicas que combatam as raízes e não apenas os efeitos das disparidades econômicas, raciais e de gênero. Este relatório, analisa os nossos últimos dez anos e aponta caminhos para a próxima década, nos convidando a refletir sobre o papel central da democracia na construção de uma sociedade sem desigualdades.
Entre 2014 e 2024, o Brasil vivenciou avanços importantes, mas também retrocessos preocupantes. Iniciativas como o Bolsa Família e as políticas de cotas raciais e sociais demonstraram que a edistribuição de renda aliada ao acesso ampliado à educação têm impactos profundos na redução das desigualdades. No entanto, vimos esses avanços ameaçados por uma agenda de austeridade que priorizou cortes em investimentos sociais e pela redução de espaços de participação e controle social , como conselhos e conferências públicas.
Neste contexto, a promoção de uma democracia participativa, inclusiva e diversa mostrou-se ainda mais urgente. A história recente evidencia que o enfraquecimento da democracia afeta de maneira desproporcional as populações mais vulnerabilizadas, especialmente mulheres negras, indígenas e pessoas periféricas. Essas populações, no entanto, não se limitaram a vivenciar esses ataques à seus direitos: resistiram e assumiram o protagonismo na articulação de respostas coletivas, demonstrando a importância de ouvir vozes historicamente silenciadas para a construção de políticas públicas eficazes.
As mulheres negras, especialmente, foram fundamentais nesse processo. Representando a interseção de desigualdades de gênero, raça e classe, elas ocuparam a linha de frente na luta contra a fome, pela redistribuição de renda e por uma agenda climática justa. Movimentos sociais e lideranças comunitárias protagonizaram debates e iniciativas que pautaram tanto a esfera pública
quanto as políticas institucionais, reforçando que não há democracia plena sem justiça racial e de gênero.
A última década também nos ensinou que a democracia não está pronta e acabada, ela é um processo um processo contínuo de construção e disputa. O desmonte de políticassociais e redistributivas e o fechamento de canais de participação social a partir de 2016 demonstraram os riscos de um Estado que se torna menos permeável às demandas populares. Por outro lado, vimos
como o retorno de políticas de desenvolvimento social e a reabertura desses espaços nos últimos anos têm potencial para reverter retrocessos e inaugurar uma nova era de justiça social.
Este relatório destaca que a promoção da democracia e participação social deve ir além do estímulo ao voto. É preciso garantir que todas as pessoas tenham voz ativa na formulação de políticas públicas. Isso requer um esforço conjunto para fortalecer conselhos, consultas e audiências públicas, criar condições para o exercício pleno da cidadania e garantir que lideranças sociais
sejam reconhecidas, valorizadas e defendidas como parte integrante da construção de um Brasil mais justo e igualitário.
// Confira o RELATÓRIO completo
