Pesquisa revela aumento da violência policial e crescimento de estupros
Entre os anos de 2021 e 2023 foram contabilizadas mais de 15 mil crianças e adolescentes brasileiras, com idades entre 0 e 19 anos, vítimas de mortes violentas no Brasil. Além disso, 164.199 foram vítimas de violência sexual, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
O Relatório com o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil está repleto de dados assustadores, como o aumento da letalidade policial e crescimento de estupros. Crianças e jovens negras e negros são as maiores vítimas. A maior parte das vítimas de mortes violentas tinha entre 15 e 19 anos (91,6%), sendo pretos ou pardos 82,9% e do sexo masculino (90%). Uma triste realidade que escancara o racismo estrutural no país.
De acordo com a pesquisa do FBSP, apesar da taxa de homicídios ter diminuído nos últimos três anos, o percentual de mortes causadas por intervenções policiais aumentou. Nesse período, as mortes na faixa de 10 a 19 anos provocadas por policiais passaram de 14% do total de mortes violentas, em 2021, para 17,1% no ano seguinte e alcançaram 18,6% em 2023. Ao mesmo tempo em que os casos de estupro contra crianças e adolescentes têm crescido de forma preocupante, com registros que passaram de 46.863, em 2021, para 63.430, em 2023, o equivalente a uma vítima a cada 8 minutos no último ano.
O Relatório mostra que um menino negro entre 0 e 19 anos no Brasil tem 21 vezes mais chances de ser morto do que uma menina branca na mesma faixa etária. da criança (em 82,1% dos casos, no ano de 2023).
PL do Estupro e o drama de criança vítimas de violência sexual
A pesquisa destaca o aumento de meninas violentadas cada vez mais novas, que resultam em muitos casos de gravidez. Conhecido como PL do Estupro, o Projeto de Lei 1904/2024 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. “Limitar o aborto até a 22ª semana significaria impor a milhares de meninas no país ou a pena de uma gravidez infantil e indesejada, ou a pena de cumprimento de uma medida socioeducativa, o que entre as vítimas com mais de 18 anos seria a prisão”, adverte o relatório.
“As violências impactam gravemente as crianças e os adolescentes no País. Meninos negros continuam a ser as maiores vítimas de mortes violentas. Já meninas seguem sendo as mais vulneráveis à violência sexual. E essas dinâmicas são ainda mais preocupantes com o aumento de casos dessas violências contra crianças mais novas”, diz Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil.
“É urgente que os governantes tenham como prioridade acelerar o enfrentamento da violência letal e sexual contra as crianças, adotando políticas e intervenções que podem efetivamente prevenir e responder às violências”, afirma Youssouf.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “é importante que haja um protocolo mais claro das abordagens e do uso da força pelas polícias, tendo em vista que os principais alvos são os jovens pretos e pobres da periferia”.
Ela alerta para a necessidade da sociedade compreender que a violência sexual ocorre dentro das casas de milhões de brasileiros, afetando meninos e meninas que muitas vezes sequer conseguem identificar esse crime. “O Estado precisa investir em educação sexual e oferecer espaços para proteger essas crianças e defendê-las de seus agressores”.
