Os povos e comunidades tradicionais representam a alma pulsante do Brasil e, de modo especial, do Nordeste, onde a conexão profunda com a terra, a ancestralidade e a natureza moldam identidades únicas. Diferente do que o senso comum propõe, essa categoria vai muito além das populações indígenas; abrange grupos com culturas singulares que se organizam de forma própria e utilizam o conhecimento sustentável para proteger a biodiversidade dos nossos biomas. Reconhecer esses grupos é validar uma resistência histórica que sobrevive à margem das grandes metrópoles, mantendo vivas tradições que são essenciais para o equilíbrio social e ambiental do país. Oficialmente, o Estado brasileiro reconhece 28 segmentos distintos, cada um com suas lutas e especificidades:
- Andirobeiras
- Apanhadores de Sempre-vivas
- Caatingueiros
- Caiçaras
- Castanheiras
- Catadores de Mangaba
- Ciganos
- Cipozeiros
- Extrativistas
- Faxinalenses
- Fundo e Fecho de Pasto
- Geraizeiros
- Ilhéus
- Indígenas
- Isqueiros
- Morroquianos
- Pantaneiros
- Pescadores Artesanais
- Piaçaveiros
- Pomeranos
- Povos de Terreiro
- Quebradeiras de Coco Babaçu
- Quilombolas
- Retireiros
- Ribeirinhos
- Seringueiros
- Vazanteiros
- Veredeiros
Os povos e comunidades tradicionais
O Nordeste brasileiro não é apenas um território geográfico; é um mosaico vivo de saberes ancestrais, onde a terra e o mar não são apenas recursos, mas extensões da própria identidade.
No Nordeste, a presença de Povos e Comunidades Tradicionais é vital, manifestando-se em grupos como as Quebradeiras de Coco Babaçu, os Catadores de Mangaba, os Povos de Matriz Africana, Ciganos, Quilombolas, indígenas e os Catingueiros do nosso semiárido.
Essas comunidades são as verdadeiras guardiãs da biodiversidade. Através da “sociobioeconomia”, transformam frutos, óleos e plantas medicinais em sustento, protegendo biomas como a Caatinga e a Mata Atlântica de forma sustentável. Contudo, por trás da beleza cultural, reside uma luta árdua pelo reconhecimento de seus territórios e pela garantia de direitos básicos.
O Exemplo dos Raizeiros no Rio Grande do Norte
Um exemplo emblemático dessa realidade no solo potiguar são os Raizeiros. No município de São Miguel, na região do Alto Oeste do RN, pesquisas da UFERSA identificaram uma comunidade de detentores de saberes sobre plantas medicinais que, apesar da riqueza de seu conhecimento, enfrenta vulnerabilidades sociais profundas. Muitos desses mestres do saber popular sobrevivem com rendas inferiores a um salário mínimo e exercem seu ofício em condições precárias.
Assim como os Raizeiros de São Miguel, o Rio Grande do Norte abriga pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e comunidades de matriz africana que esperam que a visibilidade cultural se traduza em dignidade institucional.
Para consolidar o embasamento teórico e histórico sobre a importância dessas populações em nosso estado, a série de livros Negritude Potiguar (que podem ser “baixadas” gratuitamente no site www.oiticica.com.br) apresenta-se como um registro fundamental da nossa identidade e resistência. Destacam-se, nesse esforço de documentação, o Volume 2, que mergulha na trajetória e nas expressões dos Povos de Matriz Africana, e o Volume 5, que explora a complexidade e a riqueza dos Povos de Matriz Afroameríndia. Essas obras não apenas resgatam a memória e o protagonismo dessas comunidades no Rio Grande do Norte, mas também fornecem subsídios teóricos valiosos para que o poder público compreenda a profundidade das raízes que sustentam o território potiguar e a urgência de sua preservação.
O Chamado à Ação: Um Recado aos Gestores Municipais do RN
Diante deste cenário, torna-se imperativo um olhar atento dos Gestores Municipais do Rio Grande do Norte. A existência dessas comunidades não pode ser lembrada apenas em calendários festivos ou em períodos eleitorais. Há uma urgência real na implementação de políticas públicas inclusivas, de fato.
Não basta celebrar o folclore; é necessário garantir:
- Segurança Territorial: Apoio nos processos de reconhecimento e regularização de terras tradicionais.
- Acesso à Renda: Fomento para que a produção artesanal e o extrativismo sustentável alcancem mercados justos, combatendo a invisibilidade econômica.
- Saúde e Educação Diferenciada: Políticas que respeitem os saberes locais, como o uso de plantas medicinais e a história das comunidades no currículo escolar.
- Desburocratização: Facilitar o acesso desses grupos a editais e recursos públicos, compreendendo as limitações técnicas que muitas vezes excluem quem mais precisa.
A gestão municipal é a ponta de lança do Estado. Se o prefeito e o secretário não reconhecerem o Raizeiro, o Quilombola, o indígena e o Pescador como sujeitos de direitos e motores de desenvolvimento, o Rio Grande do Norte continuará perdendo sua maior riqueza: seu povo.
É hora de transformar o discurso de “valorização” em orçamento e ação. A inclusão desses povos não é um favor, é um dever constitucional e uma necessidade urgente para o futuro sustentável dos nossos municípios.
Diante deste mosaico de diversidade, os Gestores Municipais do Rio Grande do Norte enfrentam o desafio urgente de converter o reconhecimento legal em políticas públicas inclusivas de fato. Em um cenário nacional onde os conflitos no campo atingem números alarmantes e as mulheres tradicionais ainda sofrem com a invisibilidade e a falta de autonomia, os municípios potiguares não podem mais ignorar a urgência de ações estruturantes. É imperativo que as prefeituras garantam segurança territorial, combatam a discriminação e facilitem o acesso dessas comunidades aos recursos públicos, assegurando que o desenvolvimento do estado não ocorra à custa do silenciamento de suas raízes mais profundas. A inclusão real não é apenas um ato de justiça social, mas uma obrigação constitucional para a preservação do futuro do RN.
