Proposta para instituir Dia Nacional do Rádio é aprovada

Ministério das Comunicações (MCom) encerrou consulta pública sobre projeto de lei que visa oficializar data comemorativa em 25 de setembro

A consulta pública aberta pelo MCom sobre o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rádio recebeu apenas contribuições favoráveis. 

De acordo com a proposta aprovada, será encaminhado um PL para que o dia 25 de setembro seja oficialmente reconhecido, em homenagem ao nascimento do cientista e educador Edgar Roquette-Pinto – o “pai do rádio no Brasil”.

No ano em que o rádio completa 100 anos, o Ministério das Comunicações propõe tornar o dia 25 de setembro (que já é considerado o Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão) uma homenagem oficial e definitiva, diante da importância do primeiro veículo de comunicação de massa e instrumento de integração nacional.

Roquette-Pinto nasceu em 25 de setembro de 1884 e esteve à frente da primeira transmissão radiofônica do país, em 7 de setembro de 1922, durante a comemoração do Centenário da Independência. Ele também inaugurou, em 1923, a primeira rádio oficial brasileira: a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC.

Consultas públicas são obrigatórias para a instituição de datas comemorativas de alta significação, de acordo com a Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010.

Fonte: Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – Abraço Brasil