Pontos de Cultura seguem sem sustentação financeira em meio a investimentos históricos na cultura

A certificação de Ponto de Cultura vem sendo desenraizada da sua origem: puxar o fio da teia que sustenta a rede. Ancestralidade, memória, identidade e diversidade não nascem de uma atividade cultural pontual, mas de inúmeras ações contínuas que pulsam no chão das comunidades.

A raiz que gera a semente e faz nascer o fruto está sendo podada em larga escala, sob o propósito de transformar a política Cultura Viva em números impressionantes. Enquanto isso, mais de 15.530 Pontos de Cultura seguem sem política permanente de fomento. Diferente dos 481 Pontões, que possuem política de financiamento.

No Rio Grande do Norte, são 286 organizações certificadas — 279 Pontos de Cultura e 7 Pontões — segundo o Mapa da Plataforma Rede Cultura Viva.

Daí a urgência de uma política de fomento contínua, sem interrupções, capaz de garantir a sustentabilidade sem a qual um Ponto de Cultura não se realiza plenamente. O Estado brasileiro precisa planejar e executar uma política pública que assegure sustentação permanente aos Pontos de Cultura, sem submetê-los à lógica da concorrência para acessar recursos.

Uma contradição o Ministério da Cultura anunciar o maior investimento da história na cultura brasileira e, ao mesmo tempo, esse bolo não alimentar os Pontos de Cultura de maneira continuada. Edital de premiação não é política pública. É competição seletiva: inclui alguns e exclui a grande maioria que faz cultura todos os dias, nos territórios e em rede. Um discurso de inclusão que administra a exclusão por meio da editalização, transformando em disputa a essência da Cultura Viva que é articulação coletiva e processo colaborativo.

O Coletivo Foque é um Ponto de Mídia Livre que, desde 2004, faz da comunicação popular uma ferramenta de conscientização e mobilização inseparável da identidade social, política e cultural do nosso povo. Certificado como Ponto de Cultura em junho de 2024, permanece de pires na mão, mendigando recursos para continuar puxando o fio que tece comunicação e cultura em rede — sobretudo em um país onde não existe política pública de financiamento à comunicação comunitária, apesar de se tratar de um direito social fundamental.

Assim caminha o Ponto de Cultura: de mãos atadas diante de histórias apagadas e esquecidas. Fomento à cultura não pode ser confundido com negócio rentável historicamente concentrado nas mãos de uns, enquanto inumeráveis coletivos permanecem sem acesso a recursos públicos.

Nos apropriamos da linguagem para transformar nossa imprensa livre em ato potencialmente revolucionário. Assim como os versos do poeta e músico Romildo Soares, encontrado morto na noite de 25 de outubro de 2022, na calçada do capitalismo que devorou a beleza do seu canto — retrato cruel de artista que morre à míngua:

Convictos
resolvem decretar
que não merecemos
o céu

esquecem que fazer arte
não é o mesmo
que fazer
pastel

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