Apesar do discurso de que a cultura é “para todos”, a realidade dos editais públicos de fomento cultural revela um cenário de exclusão persistente, especialmente para povos indígenas e outras minorias.
Na reunião virtual com a delegação Nordeste rumo à Teia Nacional dos Pontos de Cultura, expus as contradições entre a teoria da acessibilidade e as barreiras práticas enfrentadas por agentes culturais fora dos centros urbanos e digitais.
Considero que o modelo atual de editais privilegia quem domina a linguagem técnica, o acesso à internet e a burocracia institucional. Para comunidades que vivem em territórios com pouco acesso digital, artistas indígenas que falam outros idiomas, ou que constroem conhecimento por meio da oralidade, o processo se torna quase intransponível. “Transformar vidas em PDF” é como um desafio que exclui histórias inteiras que não cabem nos formulários padronizados.
Destaquei a experiência do coletivo Mulherio das Letras Indígenas para ilustrar algumas dessas dificuldades. A construção de projetos exige meses de escuta, trocas comunitárias e apoio solidário para viabilizar o acesso da maioria às plataformas digitais. Ainda assim, muitas vozes ficam de fora — não por escolha, mas por falta de condições técnicas e sociais de implementação para a acessibilidade dos recursos.
Outro ponto crítico que levantei, foi é a exigência de autodeclaração étnica, que ignora os impactos históricos do etnocídio, da diáspora indígena e do apagamento identitário. Para mim, a burocracia estatal falha ao exigir comprovações formais de identidades marcadas por processos violentos de desestruturação e flagelo humano social.
Eu também questionei o uso superficial de conceitos como “justiça climática”, destacando a falta de escuta dos guardião dos biomas. Para as mulheres indígenas, não há justiça climática sem vivência e proteção do território, sem a escuta ativa dos povos originários, ribeirinhos e quilombolas. Não há política cultural afirmativa, nem ambiental verdadeiramente justa, se não houver a voz desses sujeitos fazedores de culturas que estão conectados como cuidadores ancestrais da terra.
Ao final, reforcei que a acessibilidade não deve ser tratada como concessão, favor, ou disputa desleal, mas como direito humano. Entretanto, um direito ainda distante de se concretizar plenamente.
A minha crítica foi no sentido de apontar que, enquanto os editais não dialogarem com as realidades e cosmovisões dos povos tradicionais, seguirão operando como mecanismos de exclusão entre os excluídos, apesar de usarem o rótulo de políticas afirmativas.
Mesmo diante desse cenário, iniciativas como o ponto de cultura Mulherio das Letras Indígenas, continuam atuando em resistência, plantando cultura contracolonial como quem planta semente em “chão seco”, na expectativa de que mudanças estruturais ainda possam florescer.
