Nós, artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de Natal, manifestamos nosso profundo repúdio à atual situação de abandono, descaso e desrespeito que o setor cultural da cidade vem enfrentando diante da falta de pagamento de cachês e do não cumprimento das emendas parlamentares destinadas à cultura.
Diversos artistas de múltiplas linguagens, profissionais que sobrevivem exclusivamente de sua produção artística — sem salário fixo, sem garantias trabalhistas e sem segurança financeira — vêm sofrendo um calote institucional por parte da Prefeitura do Natal. Os cachês referentes ao Natal em Natal, ao Carnaval, bem como recursos de emendas parlamentares destinados desde 2024 para coletivos, artistas e associações, seguem em aberto, apesar das inúmeras cobranças formais.
A Prefeitura do Natal e a FUNCART (Fundação Capitania das Artes), sob gestão da Secretária Iracy Azevedo e do Prefeito Paulinho Freire, acumulam débitos milionários com o setor cultural. Quando questionada, a gestão apresenta desculpas evasivas: diz não saber quando irá pagar; afirma que dívidas são da gestão anterior; alega dificuldades internas enquanto continua investindo altos valores em propagandas institucionais e contratando artistas de cachês milionários para grandes eventos oficiais.
Repudiamos também a negligência grave em relação às responsabilidades da FUNCART.
O Conselho Municipal de Cultura — instância obrigatória de participação democrática — foi completamente ignorado. Nenhuma convocação ou processo eleitoral ocorreu durante toda a gestão atual, violando a Constituição Federal e desrespeitando as diretrizes do Ministério da Cultura.
Em 2025, artistas foram impedidos de participar de editais municipais, pois nenhum edital de produção, circulação ou fomento cultural foi lançado. A Rede Municipal de Pontos de Cultura segue sem reuniões, sem diálogo e sem qualquer iniciativa de fortalecimento, deixando os espaços do Cultura Viva à deriva.
E torna-se ainda mais grave a total ausência de informações sobre a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) no Mapa Cultural de Natal.
Nenhuma etapa, consulta, escuta pública, cronograma, plano de ação ou indicação de uso do recurso foi publicada oficialmente. Essa falta de transparência abre brechas perigosas para que o recurso federal, enviado pelo Ministério da Cultura, possa ser utilizado conforme a prefeitura quiser, sem participação social, sem controle público e sem respeito às diretrizes nacionais. Tal omissão constitui risco direto de má gestão e uso indevido de verbas públicas destinadas exclusivamente ao fortalecimento da cultura.
Esse conjunto de práticas revela uma política cultural personalista, autoritária, seletiva e orientada por interesses políticos, em vez de uma política pública democrática, transparente e comprometida com o bem comum.
Por fim, repudiamos profundamente a forma como são tratados os trabalhadores e trabalhadoras da cultura — os únicos profissionais que vivem sem salário fixo, sem garantias de renda, sem perspectiva de aposentadoria, sem proteção social e, por muitas vezes, sem dignidade básica para existir e produzir. Somos nós que mantemos viva a memória, a identidade, a espiritualidade e o imaginário da cidade, enquanto enfrentamos abandono institucional e precarização extrema.
Reafirmamos que cultura não é favor. Não é moeda de troca eleitoral. Não é vitrine para propaganda do poder público.
Cultura é TRABALHO, é DIREITO e é PATRIMÔNIO do povo.
Diante de tudo isso, repudiamos a negligência, o desrespeito e a falta de compromisso da Prefeitura do Natal e da FUNCART com a classe cultural. Exigimos transparência imediata sobre a PNAB, pagamento dos cachês e emendas atrasadas, retorno do Conselho Municipal de Cultura e reinstalação de políticas públicas democráticas que respeitem a cultura natalense e seus trabalhadores.
Ponto de Cultura Instituto Pindorama
Ponto de Cultura Terreiro
Mestre Manoel Quebra Pedra
Rodrigo Bruggemann – Palhaço Piruá – Piruá Produções Artísticas
Diana Pinheiro Pontes
