Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, Natal será o centro de debates sobre o direito à moradia e à cidade com a realização do III Encontro Regional da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). O evento, que acontece na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunirá órgãos como Ministério da Justiça, Defensoria Pública da União, Ministério Público, além de entidades que atuam no campo do Direito à Cidade, lideranças populares e pesquisadores.
O encontro marca a conclusão de um ciclo de cinco anos de trabalho da Rede Nordeste, que desde 2020 se dedica a monitorar e sistematizar os conflitos fundiários urbanos na região. Com mesas de debate, rodas de conversa e visitas a comunidades, o evento discutirá questões como racismo ambiental, violência nos territórios populares, mudanças climáticas e desafios das políticas urbanas no Nordeste.
Destaques da programação:
Quinta-feira, 23 de janeiro
08h30 Recepção
09h00: Mesa de abertura – “Lançamento do Relatório e apresentação do trabalho da Rede do Nordeste 2021-2024”
Local: Ágora – UFRN
10h: Mesa – “Violência, racismo e acesso à justiça em conflitos fundiários no Nordeste”
Convidados: Daniela Reis (Ministério da Justiça), Sarah Marques (Caranguejo Tabaiares, PE), André Carneiro Leão (DPU) e Tassio Santos (SAJU).
Local: Ágora – UFRN
14h: Mesa – “Política urbana, neoliberalismo e conflitos fundiários no Nordeste”
Convidados: Rud Rafael (MTST), Giovana Melo (MP-CE), Dulce Bentes (Motyrum/UFRN) e Demóstenes de Moraes (IBDU/Observatório das Metrópoles).
Local: Ágora – UFRN
Sexta-feira, 24 de janeiro
9h: Roda de conversa – “Conflitos fundiários e socioambientais: impactos nas comunidades tradicionais e instrumentos de proteção”
Convidados: Camões Boaventura (MPF-RN), Ana Caminha (Associação dos Amigos da Gamboa de Baixo), Rodrigo (Salve Natal) e Ana Mônica (OBCID/UFRN) Rani Souza (Seridó Vivo).
Local: Auditório B CCHLA – UFRN
14h: Visita às comunidades Mãe Luíza e Passo da Pátria – “Experiências e resistências”
Local: Comunidades Mãe Luíza e Passo da Pátria.
Sobre a Rede Nordeste
Desde 2020, a Rede Nordeste tem trabalhado para entender e enfrentar as especificidades dos conflitos fundiários urbanos na região, promovendo a articulação entre movimentos sociais, pesquisadores e instituições. Esse esforço tem sido crucial para combater remoções forçadas e fortalecer a luta pelo direito à moradia no Nordeste brasileiro.
O evento reforça o compromisso com a luta por políticas públicas que promovam a moradia digna e a justiça social. A entrada é gratuita e aberta ao público.
As inscrições podem ser realizadas através do link:
