Organizações dos povos indígenas de todo o país repudiaram ato do governo Lula, por meio do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que indicou um grupo para representar os povos originários na comissão de conciliação no STF (Supremo Tribunal Federal), que trata do Marco Temporal.
A lista, anunciada pelo MPI após a saída da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) da mesa de conciliação, é formada por Weibe Tapeba (secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, pelo Nordeste); Eunice Kerexu (coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena – Dsei Interior Sul, do povo Guarani Mbya, pelo Sul); Douglas Krenak, (coordenador da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, pelo Sudeste); Pierlangela Nascimento da Cunha (coordenadora de políticas educacionais indígenas do Ministério da Educação, do povo Wapichana, pelo Norte); e Eliel Benites (professor auxiliar na Universidade Federal da Grande Dourados, do povo Guarani Kaiowá, pelo Centro-Oeste).
O Ministério dos Povos Indígenas comunicou que “os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização”.
Várias organizações publicaram notas de repúdio ao ato governamental, como Apib, CIR (Conselho Indígena de Roraima), Arpinsul, Arpinsudeste, Aty Guasu e Comissão Guarani Yvyrupa, entre outras, que classificaram a medida como um desrespeito e a reedição de práticas de tutela dos povos originários.
Representando os povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang, Patamona, Sapará, Wai Wai, Yanomami e Ye’kwana, o Conselho Indígena de Roraima lembrou que a Apib se retirou da mesa de conciliação no STF, criada por Gilmar Mendes, justamente por entender que o processo estava sendo conduzido de forma desrespeitosa e antidemocrática, sem a devida escuta das organizações e lideranças indígenas. “Ao fazer essa indicação, o MPI alinha-se com fazendeiros, garimpeiros, agronegócio, revivendo práticas coloniais de tutela e contra os direitos dos povos indígenas. Esse ato constitui uma violação clara ao princípio da boa-fé e ao direito internacionalmente reconhecido de consulta e consentimento prévio, conforme previsto em mecanismos de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT. A criação do MPI foi uma demanda coletiva, mas não tem legitimidade para nos representar dentro da estrutura do Estado brasileiro. Reafirmamos que a indígena Pierlangela Nascimento Cunha não tem legitimidade ou autorização para falar sobre os povos indígenas de Roraima e região Norte”, afirma a nota.
A nota da Apib destaca que as indicações encaminhadas pelo Ministério dos Povos Indígenas “fazem parte do quadro de servidores de órgãos governamentais, portanto, deve ficar claro que não estarão lá em nome do movimento indígena”.
E acrescenta:
“A Apib lamenta profundamente que as instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicos em que há participação indígenas sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de 2023”.
// Confira as referidas notas de repúdio:
CIR (Conselho Indígena de Roraima)
Arpinsul, Arpinsudeste, Aty Guasu e Comissão Guarani Yvyrupa
