Durante o mês de abril os indígenas compõem caravanas que participam do Acampamento Terra Livre – ATL em Brasília [DF], que realiza suas edições anualmente.
É um momento político de relevância para o movimento indígena no país, quando delegações das comunidades de vários estados, inclusive do Rio Grande do Norte se deslocam para a capital do país. No ano de 2023, um dos assuntos mais importantes debatidos pelos indígenas Potiguara e Tapuia do estado referiu-se às questões territoriais e às demarcações da terras indígenas no Rio Grande do Norte. No ATL/2024, os indígenas denunciaram a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e reforçaram cobranças ao governo federal e ao judiciário no que diz respeito às demarcações territoriais.
A luta pela demarcação é essencial para que se tenha regularizada a questão das terras indígenas no estado potiguar, onde não há ainda um único território regularizado pelo governo federal. Todas as comunidades têm problemas de impactos socioambientais que precisam ser considerados no que se reporta a essas questões.
Uma representação nacional
Em 2024, o ATL teve a edição mais representativa em 20 anos de história. O acampamento reuniu, em Brasília, mais de 9 mil indígenas de 200 povos e das cinco regiões do país. Com o tema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, a mobilização teve como temas centrais a luta contra o marco temporal, a demarcação de terras indígenas e a saúde física e mental dos povos originários.
Além disso, celebraremos um marco importante: a Articulação dos Povos Indígenas [APIB] completa 20 anos de luta e resistência!
Vamos ocupar as ruas de Brasília, ecoar as nossas vozes, balançar nossos maracás e lutar pelos nossos direitos em defesa da Constituição e da vida! Apoie nossa luta, faça uma doação.
A 21ª edição do Acampamento Terra Livre 2025, maior encontro de mobilização indígena do país, ocorrerá ente os dias 7 e 11 de abril em Brasília [DF] e tem como tema “APIB Somos Todos Nós: Em Defesa da Constituição e da Vida”. Esse é um momento político de grande relevância para o movimento indígena em todo o país, reunindo delegações das comunidades de vários estados, inclusive do Rio Grande do Norte, de onde sairão em caravanas com mais de 90 representantes das comunidades rumo à capital federal.
A mobilização do ATL está estruturada em cinco eixos: “Apib Somos Todos Nós”, “Resistência e Conquista”, “Desconstitucionalização de Direitos”, “Fortalecendo a Democracia” e “Em Defesa do Futuro – A Resposta Somos Nós”.
No ATL 2024 os indígenas denunciaram a agenda anti-indígena do Congresso Nacional e reforçaram cobranças ao governo federal e ao judiciário no que diz respeito às demarcações territoriais. Esse ano os debates e as denúncias continuam a reforçar os questionamentos sobre as demarcações territoriais e as políticas de retrocesso com relação à Lei 14.701 do Marco Temporal, que apesar de já ter sido revogado pelo Supremo Tribunal Federal [STF] no ano de 2024 – que o considerou anticonstitucional – o Congresso e Senado sancionaram tal lei, que segue em questão no judiciário.
A mesa de conciliação criada por Gilmar Mendes, ministro do STF, traz novamente à pauta novas discussões sobre a viabilidade do marco temporal, à revelia do que já foi julgado pelo Supremo. A APIB retirou-se da mesa de conciliação por considerar as propostas de discussões como uma “negociação forçada” que afronta os direitos indígenas.
O movimento indígena, por meio da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo [Apoinme], reivindica a suspensão dessa Lei, a qual viola os direitos indígenas previstos pela Constituição Federal de 1988, além de constituir uma grave afronta ao poder legislativo do país.
No Rio Grande do Norte não há ainda nenhum território demarcado e homologado pelo governo federal. Além disso, todas as comunidades têm problemas de impactos socioambientais que exigem soluções.
O movimento indígena potiguar está em campanha para o ATL 2025. Colabore com essa causa! Rumo ao ATL guerreiros e guerreiras!
Doe qualquer valor e faça parte dessa luta!
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José Luiz Soares
Cacique Luiz Katu
Caixa Econômica Federal
Jussara Galhardo Aguirres Guerra é antropóloga
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