População está em 53 cidades do estado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] divulgou nesta sexta-feira [09/05] novos dados do Censo 2022 sobre a população quilombola.
Dos 1.330.186 quilombolas do país, 61,7% moram no campo, e 38,29% nas cidades e outras áreas urbanas. Para a pesquisadora do IBGE Marta de Oliveira Antunes, este resultado “tem a ver com o histórico da escravização, da ocupação pela escravização e como foi essa resistência organizada ao longo dos séculos”. O Censo de 2022 foi o primeiro a perguntar se as pessoas se identificam como quilombolas [quem se autodenomina assim, mesmo que não more em quilombos].
Coordenadora do Museu Gídeo Veio, na comunidade quilombola da Gameleira no município de São Tomé [RN], Maria Lucia falou ao Coletivo Foque que as lutas e resistências das comunidades quilombolas do Brasil são praticamente as mesmas. “Primeiro, o enfrentamento e o apagamento da nossa identidade étnica. Onde o preto é preto, mas não se reconhece como detentor de direitos constitucionais, conforme nos garante a Constituição de 1988”.
Bisneta do ex-escravo que fugiu de uma fazenda de gado de Santa Cruz, região agreste potiguar, Lucia explica que no último censo realizado no Brasil, muitos pretos se autodeclararam preto ou pardo quando deveriam ter se declarado quilombolas ou indígenas, e dessa forma o acesso às políticas públicas poderia ser mais fortalecido e os territórios teriam mais possibilidades de serem contemplados com mais projetos que ajudassem as comunidades a se desenvolverem, culturalmente e economicamente”.
Segundo o IBGE, este dado passa a ser uma referência nova para todos os órgãos públicos que vão lidar com essa população e para o direcionamento de políticas públicas. A pesquisa revela que 94,6% dos quilombolas em áreas rurais convivem com precariedades no saneamento básico.
O estudo do IBGE destaca que a maioria (52,98%) da população quilombola em áreas rurais, dentro de Territórios Quilombolas, tem 29 anos ou menos de idade, com idade mediana de 27 anos. Em áreas urbanas, a cada 92 homens quilombolas foram identificadas 100 mulheres quilombolas; nas áreas rurais, eram 105 homens para cada 100 mulheres.
A taxa de analfabetismo dos quilombolas nas áreas rurais (22,71%) é 9,43 pontos percentuais mais elevada que nas áreas urbanas (13,28%). As taxas de alfabetização das pessoas quilombolas em áreas rurais são maiores dentro dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados (79,76%) do que fora deles (76,78%).
Nos Territórios, a precariedade no saneamento básico atinge 63,74% dos moradores quilombolas em áreas urbanas e 93,82% em áreas rurais. Para a população quilombola total, esses percentuais foram de 53,61% entre moradores de áreas urbanas, chegando a 94,62% dos moradores em situação rural.
O acesso a água em condições de maior precariedade chega a 11,3% nas áreas urbanas dos territórios quilombolas e a 41,6% nas áreas rurais dos territórios. As menores proporções de moradores quilombolas com banheiro de uso exclusivo no domicílio estão entre moradores quilombolas nas áreas rurais (74,61%) e nos territórios em situação rural (72,34%). A maior situação de precariedade ou ausência de esgotamento encontrava-se entre os moradores quilombolas de áreas rurais, com 83,37%. Entre quilombolas dentro de Territórios em situação urbana, a proporção de pessoas sem acesso a coleta direta ou indireta de lixo (14,36%) chega a ser dez vezes superior à da população residente em situação urbana (1,43%).
O índice de envelhecimento (número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade) da população quilombola é de 54,98, uma diferença de 25 pontos em relação à da população brasileira em geral (80,03). Os menores índices de envelhecimento da população quilombola ocorrem dentro dos territórios, em situação rural com valor de 43,61 e em situação urbana com valor de 44,23.
O indicador referente ao sexo da população quilombola indica maioria masculina em situação rural [tanto dentro quanto fora de territórios quilombolas], e uma predominância feminina para a situação urbana [tanto dentro quanto fora dos territórios oficiais]. Em áreas urbanas, a cada 92 homens quilombolas foram identificadas 100 mulheres quilombolas; nas rurais, eram 105 homens para cada 100 mulheres.
No Rio Grande do Norte, os quilombolas estão presentes em 53 dos 167 municípios
No momento da pesquisa, uma população de 3.450 quilombolas residiam em seus territórios, enquanto 18.921 viviam fora dessas comunidades, o equivalente a 84,6%. Tendência que se repete no Nordeste com 90,2% dos quilombolas vivendo fora de seus territórios, assim como no Brasil (87,4%). Assim como no Brasil e no Nordeste, a maioria dos quilombolas no Rio Grande do Norte vive em áreas rurais, onde de acordo com o censo, dos 22.371 recenseados, 15.467 estavam em domicílios rurais e apenas 6.904 em urbanos.
