Mais de 600 agentes territoriais e representantes dos Comitês de Cultura de todo o país lotaram o Palácio da Alvorada na manhã desta segunda-feira (17/11) durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura (PNC) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o evento Lula também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, que acompanhará a execução do orçamento da cultura e será o fórum permanente de diálogo entre União, estados e municípios para a implementação das políticas públicas do setor.
O plano elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), que tem como tarefa orientar as políticas culturais do país nos próximos 10 anos, segue para análise do Congresso Nacional. Lembrando que essa elaboração leva em conta as propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada pelo Ministério da Cultura em março de 2024, em Braília.
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o plano é composto por oito princípios e 21 diretrizes. Ele conta que o princípio fundamental dos direitos culturais está na Constituição, agora organizado pelo plano, “que afirma o direito de todas as pessoas ao acesso e à produção cultural, à arte e à liberdade de criar e se expressar sem qualquer tipo de censura”.
Para Lula, a ideia é transformar a cultura em movimento de base popular. “Uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, afirmou o presidente ao convocar os agentes territoriais de cultura para “ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade que precisamos criar para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”.
A ministra da cultura, Margareth Menezes, comparou o plano ao Sistema Único de Saúde, o SUS da cultura. “Essa articulação é muito importante, já necessária há muito tempo para que a gente consiga efetivar e materializar a força que tem a cultura brasileira”, disse destacando o apoio dos agentes territoriais, dos comitês e pontos de cultura, dos conselhos e dos institutos federais.
“Cultura é um direito, não consumo, não luxo, não favor. Por isso que estar aqui nesse momento é tão simbólico. Cultura é alimento pra atravessar a vida, é horizonte que faz a gente continuar. Como dizia Gil, cultura é feijão com arroz. Os agentes territoriais, os comitês de cultura, os institutos federais, todos nós, somos parte desse processo inovador da democracia, ainda que ancestral. Uma democracia de verdade precisa nascer do chão, precisa nascer do corpo território”, declarou a agente territorial Maja Gabriel.
Segundo o comunicador popular Wellington Frazão, o Plano Nacional de Cultura reconhece e valoriza todo o potencial humano que pulsa em cada canto deste país. “A cultura é força, identidade e desenvolvimento. Por isso, é fundamental que o Congresso Nacional assuma o compromisso com o povo brasileiro e aprove este projeto de lei, garantindo que a cultura siga sendo um direito e um instrumento de transformação social para todas e todos”.
O plano também reúne oito eixos estratégicos a serem alcançados na próxima década:
1 – Gestão e participação social;
2 – Fomento à cultura;
3 – Patrimônio e memória;
4 – Formação;
5 – Infraestrutura, equipamentos e espaços culturais;
6 – Economia criativa, economia solidária, trabalho, emprego, renda e proteção social;
7 – Cultura, bem-viver e ação climática; e
8 – Cultura digital e direitos digitais.
Agentes territoriais são representantes de suas localidades, selecionados por editais, que realizam ações de mapeamento cultural, comunicação e mobilização social em formação continuada e que executam ações culturais em seus territórios.
O plano pioneiro foi instituído em 2010, pela Lei nº 12.343, após duas conferências nacionais, e teria vigência até dezembro de 2020. No entanto, em 2021 e 2022, o plano passou por duas prorrogações e o texto ficou em vigor até dezembro de 2024.
Em meio à cerimônia no Palácio do Planalto, o Cortejo com Asè Dudu e Grupo Seu Estreio levou o batuque e o tom da cultura popular para empoderar ainda mais a identidade social, política e cultural do nosso povo. Assim como a comunicação popular do Coletivo Foque, que está junto à Propulsão Comunica nessa cobertura colaborativa que tá rolando no encontro do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, em Brasília (DF).
