A greve dos profissionais da educação no Rio Grande do Norte não é apenas um movimento de resistência; é um grito coletivo por justiça e dignidade. Durante a última semana, o comando de greve em Natal se reuniu com o setor jurídico do SINTE para debater as relações trabalhistas dos professores seletistas, que têm sido alvo de questionamentos sobre seu direito de aderir à paralisação. Há quem sustente, amparado no rigor frio das leis, que esses trabalhadores não podem se somar à luta. Mas a história nos ensina que os direitos nunca foram concedidos de bom grado; foram conquistados pela mobilização.
Em 1978, sob a sombra do regime militar, o governo decretou que greves seriam tratadas como crimes contra a segurança nacional, sobretudo nos chamados setores essenciais. A resposta veio no ano seguinte, com uma onda de paralisações em todo o país. Entre os protagonistas estavam os professores da rede pública, que, mesmo sob a tutela de um governo biônico no RN, desafiaram a ditadura e foram à luta. Desde então, muitos governos tentaram minar a força do movimento grevista, especialmente pressionando os contratados e os concursados em estágio probatório. Mas a união sempre foi nossa maior arma: efetivos e temporários de mãos dadas, fortalecendo a resistência e contando com o apoio fundamental da comunidade escolar.
Hoje, ironicamente, enfrentamos as mesmas práticas que antes eram instrumentos das oligarquias, agora conduzidas por um governo que se diz dos trabalhadores. Fátima Bezerra, que ostenta o título de “relatora do piso”, parece ignorar as retaliações que ecoam da Secretaria de Educação. Diretores de Direcs, muitos deles ex-sindicalistas, agora pressionam os gestores das escolas a assediarem os seletivos a se afastarem do movimento, sob a ameaça velada de represálias. Esses profissionais já sofrem com direitos básicos negados, como o terço de férias e o pagamento integral do 13º salário. Agora, a pressão recai até sobre os estudantes, como evidencia a publicação do Instituto Padre Miguelinho, alertando que quem não atingir 80% de frequência pode perder o benefício do Pé de Meia. A comunidade estudantil precisa reagir! Não podemos aceitar que os alunos sejam usados como escudo contra a greve.
Que governo petista é esse, que recorre a métodos de coerção e afronta os trabalhadores da educação? Não perceberá que sua postura abre caminho para o fortalecimento da direita, que observa e se aproveita dessa contradição? O crescimento do conservadorismo não é culpa dos grevistas, mas da traição daqueles que, uma vez no poder, repetem as práticas que diziam combater. Além disso, o governo Fátima mantém políticas pró-patronais, como o contrato de prestação de serviços por tempo determinado, regulamentado pela Lei Estadual n° 9.353/2010. Esse mecanismo, herança de governos autoritários, é usado para explorar a mão de obra dos professores seletivos, garantindo ao Estado o direito unilateral de rompimento do contrato. E mais: a lei impõe deveres aos temporários, mas não assegura os mesmos direitos dos efetivos, tornando-os alvos fáceis de intimidação.
Se esperarmos que a legislação assegure o direito à luta, jamais sairemos da opressão. A greve é um direito conquistado na marra, com suor e resistência. A resposta à repressão deve ser política: exigimos do governo que nenhum trabalhador, efetivo ou temporário, sofra punições por aderir ao movimento. Esse contrato imposto por Fátima Bezerra é um entulho autoritário que precisa ser rasgado pela força da unidade. São entre 5 a 7 mil servidores nessa condição. Não há espaço para hesitação: a greve é de todos, todas e todes! É hora de mobilizar toda a comunidade escolar para garantir nossas pautas e mostrar que a educação só avança quando seus trabalhadores são respeitados.
Por Nando Poeta – Membro do Comando de Greve / Muda Sinte
