Uma das reivindicações históricas da classe trabalhadora [a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário], ganha força no Brasil com o movimento Vida Além do Trabalho.
Trata-se da luta pelo fim da jornada 6×1 que se tornou tema de uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição] em fase de recolhimento de assinaturas no Congresso Nacional.
Redução para 36 horas semanais
A PEC, apresentada pela deputada federal Erika Hilton [Psol/SP], em parceria com Rick Azevedo [recém-eleito vereador no RJ que criou o movimento Vida Além do Trabalho], altera o artigo 7º da Constituição ao propor a substituição da jornada de 44 horas semanais, de seis dias de trabalho e um dia descanso [6×1] pelo regime 4×3, com quatro dias trabalhados e três de descanso. A proposta com jornada de 36 horas semanais e 8 horas diárias defende o equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e a vida pessoal. O movimento Vida Além do Trabalho denuncia que a jornada 6×1 prejudica o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores ao inviabilizar tempo para descanso, convívio familiar e atividades de lazer.
Há casos que a jornada 6×1 prevê, inclusive, uma escala flexível, em que o trabalhador sequer tem o dia de domingo garantido como folga, que, nesse caso pode cair em outro dia da semana de forma flexível. Setores como telemarketing, comércios, farmácias, supermercados, segurança e saúde são exemplos que adotam esse tipo de jornada.
Segundo especialistas e sindicatos de trabalhadores, essa jornada promove um desgaste físico e psicológico excessivo, tornando o trabalhador mais vulnerável a problemas de saúde, como estresse e doenças cardíacas. Além disso, a jornada de 44h é prejudicial até mesmo à produtividade a longo prazo, já que a sobrecarga de trabalho compromete o desenvolvimento do trabalho.
Para avançar no Congresso a PEC precisa reunir, no mínimo, 171 assinaturas entre os 513 deputados. Segundo o mandato da deputada Erika Hilton, a proposta já conta com o apoio de 134 deputados. Em meio a um Congresso formado em sua maioria por parlamentares [empresários ou representantes dos setores patronais] que pouco trabalham, o tema vem causando polêmica.
Fim da escala 6×1
A redução da jornada é tão necessária quanto urgente para a classe trabalhadora que enfrenta um cenário de precarização do trabalho e desemprego. “O avanço tecnológico já permite menores jornadas de trabalho para o mesmo resultado produtivo. O problema é que essa não é lógica do sistema capitalista, que nos impõe cada vez mais exploração e ganância”, afirma Luiz Carlos Prates, o Mancha, dirigente da CSP-Conlutas.
“Foi com luta que conquistamos a redução da jornada de 48h para 44h e que foi incluída na Constituição de 1988; foi com luta, que várias categorias organizadas no país já fazem jornada de 42h e até 40h semanais. Portanto, a luta pela redução da jornada não só é necessária, como é possível”, defendeu o sindicalista.
Para ele, o papel das centrais sindicais e todos os sindicatos “é intensificar e fortalecer essa luta, com independência, sem atrelamento com o governo de Lula que, lamentavelmente, se esquiva de defender essa reivindicação, assim como se nega a revogar as reformas trabalhista e da Previdência que também prejudicam os trabalhadores”.
Lembrando que a redução da jornada de trabalho, sem redução nos salários, é uma bandeira de luta histórica do movimento sindical, incluindo a Central Única dos Trabalhadores [Cut], que já teve como presidente o atual ministro do trabalho, Luiz Marinho.
Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que o fim da escala 6×1 deve ser negociada entre trabalhadores e empregadores, deixando a luta pela redução da jornada para 40 horas semanais nas mãos dos patrões.
Atos dia 15/11
Na sexta-feira, feriado do dia 15, ocorrerão atos em todo o país pelo fim da escala 6×1. Fortaleça essa luta!
