Grupos folclóricos e mestres da nossa cultura popular beneficiários da Lei de Registro do Patrimônio Vivo (RPV) chegam dezembro amargando o descaso da Governadora Fátima Bezerra com os pagamentos mensais a que fazem jus.
Inaugurada em 2007, a Lei Estadual nº 9.032 vem sendo desrespeitada pelo governo atual, reiteradamente, chegando nesse ano de 2025 a atrasar por cinco meses consecutivos. Esse foi o maior atraso desde o início da execução dessa lei.
Hoje, sete grupos folclóricos do Estado são reconhecidos como patrimônio vivo e deveriam receber uma bolsa mensal de pouco mais de quatro mil reais. Já os mestres, são apenas três que fazem jus a um valor de pouco mais de dois mil/mês.
Esse valor é destinado à manutenção dos grupos. Despesas como contador, manutenção de aluguéis e sede própria para alguns, cachês, manutenção de projetos culturais, etc… No caso dos grupos.
Alimentação, medicamentos, aluguéis e outros para os mestres. Assim, vê-se a importância de se ter responsabilidade sobre o pagamento desse recurso.
Os contemplados chegam dezembro com dois meses de atraso e nenhuma posição do governo sobre o pagamento.
O setor de preparo das ordens bancárias da Fundação José Augusto garante ter concluído a sua parte, faltando agora o envio para o banco com a ordem de pagamento, que segundo a profissional responsável, cabe ao setor financeiro do governo.
De acordo com o Art. 10 da referida lei “Todas as despesas decorrentes desta Lei correrão por conta dos créditos orçamentários da Fundação José Augusto – FJA.” Não deixando dúvidas sobre a responsabilidade do pagamento, uma vez que a FJA tem orçamento próprio.
O descaso com a cultura, o desrespeito com os grupos, os mestres, os espaços culturais, o povo do RN , é de fato a marca mais contundente desse governo.
Antes, “pão e circo”. Agora, nem pão e nem circo.
