Neste 21 de março, Dia Internacional Pela Eliminação da Discriminação Racial, o povo negro reafirma a luta antirracista e convoca a sociedade para unir forças contra a violência policial e de Estado que atinge, em sua maioria, corpos negros e periféricos.
A denúncia de um massacre racista na África do Sul [1960] seu origem ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado em todo o mundo no dia 21 de março. Nesta data, na cidade de Sharpeville, milhares de pessoas negras protestavam contra uma lei do apartheid, que restringia os locais onde elas podiam circular. A manifestação, embora pacífica, foi violentamente reprimida pelas tropas do Exército que dispararam contra a multidão, assassinando 69 pessoas e ferindo 186.
Em memória ao Massacre de Sharpeville, em 1966 a ONU [Organização das Nações Unidas] instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.
A luta por reparações históricas é uma das principais reivindicações do povo negro. “As conquistas parciais, no interior das políticas de ações afirmativas e a promoção da igualdade racial devem estar plenamente associadas às medidas de cunho mais radical de mudança estrutural das condições de vida, trabalho e moradia da classe trabalhadora negra, isso é Política de Reparação, para além das políticas compensatórias e assistencialistas”, afirma o Movimento Quilombo Raça e Classe.
Uma jornada de lutas que inclui medidas como titulação de terras quilombolas, a demarcação imediata das terras indígenas, com garantia e igualdade de direitos à moradia, educação, saúde, creches, empregos, salários; o fim da violência e do racismo da PM contra negros e negras.
Em 2024, o Disque 100 – canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos – recebeu mais de 3,4 mil denúncias que abrangem mais de 5,2 mil violações de racismo e injúria racial de janeiro ao início de novembro (uma única denúncia pode conter uma ou mais violações).
A residência da vítima, instituições de ensino e ambientes virtuais figuram como cenários de violações raciais. Além disso, vias públicas, locais de trabalho, estabelecimentos comerciais, unidades de saúde, órgãos públicos, delegacias e transporte público, espaços que acumulam constantes práticas de racismo.
Segundo dados do Ministério, a relação “suspeito x vítima” envolve vizinhos, desconhecidos, empregadores, funcionários, colegas de trabalho, prestadores de serviço, familiares, alunos, professores, diretores de escolas, entre outras instituições.
Também em 2024, outro levantamento identificou que 6 de cada 10 negros no Brasil sofreram discriminação racial. A pesquisa Brand Inclusion Index, da empresa global de dados e análise de marketing Kantar Insights, entrevistou 1.012 brasileiros e constatou que 61% dos pretos e pardos sofreram discriminação. Os ambientes e circunstâncias mais violentos nesse sentido foram o local de trabalho (31%), locais públicos (26%) e enquanto faziam compras (24%).
Violência racista
A violência policial também tem raça e classe. Negros são o alvo preferencial da matança nas favelas e comunidades periféricas pelo país. Um estudo publicado em novembro de 2024, pela Rede de Observatórios da Segurança, mostra que 4.025 pessoas foram mortas por policiais no Brasil em 2023. Em 3.169 desses casos foram disponibilizados os dados de cor da pele: 2.782 das vítimas eram pessoas negras, o que representa 87,8% das vítimas.
Evidenciando também o racismo estrutural no sistema carcerário brasileiro, dados de 2023 do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam que dos mais de 850 mil presos no país, aproximadamente 70% são negros, o equivalente a cerca de 470 mil pessoas.
Desemprego e informalidade
Pesquisa do IBGE revela que pessoas pretas e pardas também vivenciam mais o desemprego do que as brancas, além de receberem salários menores e trabalharem mais na informalidade. A constatação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada no último dia 14/2.
No quarto trimestre de 2024, a taxa de desemprego entre a população branca foi de 4,9% – abaixo da média nacional de 6,2% – enquanto os índices entre pretos e pardos foram de 7,5% e 7%, respectivamente.
No mesmo período, a taxa de informalidade do país alcançou 38,6%, a dos pretos era 41,9%; e a dos pardos, 43,5%. O índice entre as pessoas brancas ficou abaixo da média: 32,6%.
O IBGE destaca que – entre os terceiro e quarto trimestres – a taxa de informalidade caiu no país (de 38,8% para 38,6%) e entre os brancos (de 33,5% para 32,6%), mas ela se elevou entre pardos (43,2% para 43,5%) e pretos (41,8% para 41,9%).
Ao analisar os salários dos trabalhadores, o rendimento médio mensal no país foi de R$ 3.215 no último trimestre de 2024. Em contrapartida, os trabalhadores brancos receberam, em média, R$ 4.153 mensais, enquanto pretos e pardos tiveram rendimentos médios de R$ 2.403 e R$ 2.485, respectivamente.
Com informações da CSP-Conlutas
