Dia Mundial de Luta Contra a AIDS é marcado por debate sobre estigma e discriminação. A data, celebrada em 1º de dezembro, é uma oportunidade para reafirmar o apoio à luta contra o HIV, vírus transmissor da Aids (Síndrome da Imunodeficiência Humana), e compreender a questão como um problema de saúde pública.
Desde o começo dos anos 90, em que a Aids explodiu no Brasil, até o momento milhares morreram e ainda morrem, vitimados pelo vírus. Em 2020, 10.417 pessoas morreram da doença e o número total de vítimas chegou a 291.695. Os dados são do Boletim Epidemiológico Especial HIV/Aids de 2021, do governo federal.
Nos últimos dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um aumento de 19,4% nos óbitos relacionados à doença. De acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), de janeiro de 2011 a dezembro de 2021, foram 1.404 óbitos por Aids no estado. Desses, 72,9% ocorreram em homens na faixa etária predominante de 40 a 49 anos (29,5%). A maior concentração de óbitos foi observada na 7ª região de saúde (54,2%), que inclui Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba.
“Por este motivo, o chamado dezembro vermelho funciona, não só como um alerta sobre a Aids, mas também como uma forma de repensarmos nossas atitudes com os portadores da doença. Não se trata, portanto, de um dia exclusivo para informações de saúde, é também um dia que nos remete à compaixão e à solidariedade”, afirma o Sindsaude/RN em Nota publicada no Instagram.
Para Richard Parker, presidente da ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), “Essa onda recente de conservadorismo exagerado no Brasil fez com que o estigma e a discriminação quase virassem uma política de estado. Podemos afirmar que estamos enfrentando um dos piores momentos do recrudescimento do estigma e da discriminação com relação a HIV e AIDS em 40 anos de epidemia”.
A Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS foi criada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1987. A instituição ajudou a tirar a AIDS do contexto clínico e a colocou como problema social, político e econômico. Soropostivo, Betinho faleceu dez anos depois da fundação da ABIA, em decorrência de complicações da AIDS, mas a ONG continuou contribuindo na resposta à epidemia do HIV/ AIDS. Hoje é uma das mais respeitadas instituições que atuam no campo e é responsável pelo Observatório Nacional de Políticas de AIDS.
A pesquisadora Carla Rocha Pereira (ENSP/Fiocruz), em seu estudo de pós-doutorado realizado entre 2019 e 2021, reforça que ainda persistem os sintomas da discriminação e exclusão em relação às pessoas que vivem e convivem com HIV e a AIDS, uma situação que continua gerando impactos na vida de muita gente.
A professora Mônica Franch, coordenadora do projeto de extensão “Falando sobre Aids” e líder do Grupessc/UFPB, chama a atenção para lições importantes. Para ela, tanto o estigma quanto a discriminação ocupam lugar central entre as barreiras que impedem as pessoas a buscar o diagnóstico, aderir ao tratamento e até fazer uso das metodologias de prevenção. “O preconceito se revela de várias maneiras: às vezes numa cara feia na porta do serviço de saúde, ou no não uso do nome social para as pessoas travestis e transexuais e até na convivência familiar… É uma dinâmica que envolve relações de poder e exclusão e dificulta uma boa vida e uma boa saúde das pessoas que sofrem o preconceito e da sociedade como um todo”.
Não bastasse os 680 mil mortos por Covid-19 e as 11 mil mortes anuais por Aids, o governo Bolsonaro promove cortes de verbas do Ministério da Saúde para atender o orçamento secreto (dinheiro que será distribuído a redutos eleitorais de parlamentares em 2023). Entre os 12 programas atingidos está a distribuição de medicamentos para tratamento de AIDS, infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais. Somente nesta pasta o ministério perdeu R$ 407 milhões, quando comparados os orçamentos propostos para 2022 e o ano que vem.
De acordo com o Boletim de Monitoramento do Orçamento da Saúde, no custeio de bolsas para residentes em medicina “Pró-Residência Médica e em Área Multiprofissional”, o impacto foi de R$ 922 milhões.
A publicação Pedagogia da Prevenção: reiventando a prevenção do HIV no século XXI – da autoria de Richard Parker (ABIA), Veriano Terto Jr., Kelly Gavigan, Ana Ramirez, Jack Milnor e Amaya Perez-Brumer tem o objetivo de provocar uma reflexão crítica sobre os métodos preventivos. De acordo com Parker, “nos últimos anos, cresceu o número de opções disponíveis de métodos preventivos na resposta ao HIV e à Aids. São novos métodos que incluem uma gama de abordagens biomédicas, comportamentais e estruturais. É neste contexto que, no Dia Mundial de Luta Contra a Aids, surge no Brasil a Pedagogia da Prevenção, uma reinvenção da prevenção proposta por nós, da ABIA”.
“Nenhum portador do vírus será submetido a isolamento, quarentena ou qualquer tipo de discriminação”, diz a Declaração dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora do Vírus da AIDS, elaborada em 1989 durante o 2º Encontro Nacional de ONGs, Redes e Movimentos de Luta Contra a AIDS (ENONG), em Porto Alegre.
