O impacto dos cortes orçamentários em áreas essenciais para a classe trabalhadora, como educação, saúde, segurança e programas sociais, revela as contradições entre o discurso de campanha e as medidas tomadas para cumprir as metas do Arcabouço Fiscal.
“Oh, senhor cidadão
Eu quero saber, eu quero saber
Se a tesoura do cabelo
Se a tesoura do cabelo
Também corta a crueldade”
A estrofe da canção Senhor Cidadão [lançada originalmente no álbum Tom Zé de 1972] reforça a crítica afiada ao pacote de maldades do governo Lula, que aprontou mais um corte de gastos. Uma política que penaliza os mais vulneráveis e preserva os privilégios dos poderosos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “está tudo redigido” e o anúncio depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A intenção é aprovar até o fim do ano um novo bloqueio de mais de R$ 6 bilhões no orçamento, ampliando os cortes de gastos para R$ 19,3 bilhões. A medida visa cumprir o Arcabouço Fiscal, que tem como meta este ano o déficit zero.
No país onde mais de R$ 700 bilhões são destinados como subsídio fiscal para as grandes empresas, R$ 400 bilhões vão para financiar o agronegócio, sem falar em mais de R$ 1,89 trilhão que foi gasto para pagar juros e amortizações da Dívida Pública em 2023, o governo usou como pretexto para a ampliação dos cortes o “aumento nas despesas com benefícios previdenciários”, avalia a CSP-Conlutas.
Esse “pacote de maldades” contraria o discurso que levou o atual governo ao Palácio do Planalto. Agora, questões fundamentais [como a valorização do salário mínimo e o respeito aos direitos] estão sendo usadas como moedas de troca para satisfazer ricos poderosos. Mais uma vez, a classe trabalhadora e o povo brasileiro sofrem ataques de um governo que subiu a rampa do Palácio de mãos dadas com as mais diversas representações sociais.
Abono salarial, seguro-desemprego, FGTS, BPC, Bolsa-Família, educação, saúde, cultura, estão sendo jogados num balaio de liquidação. Uma queima de estoque das conquistas históricas que são alvos dos sucessivos cortes de gastos. Na prática, isso significa menos recursos para as políticas públicas tão necessárias ao combate da pobreza e das desigualdades. Ao mesmo tempo que mantém intocado o alto volume de recursos destinados ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública.
