América Latina é a região mais perigosa do planeta para ativistas ambientais, aponta Global Witness
Em meio a sequência de queimadas que faz arder as florestas do Brasil com incêndios criminosos um estudo divulgado no último dia 10 lista o Brasil como o segundo país com mais assassinatos de ativistas ambientais em 2023. Segundo relatório da Global Witness, o país registrou 25 assassinatos, atrás apenas da Colômbia, que lidera a listagem assassina com 79 mortes.
Em todo o mundo, foram assassinados pelo menos 196 lideranças que representam a luta de resistência em defesa da terra e do meio ambiente. México e Honduras ocupam o terceiro e quarto lugar nessa lista de assassinatos, com 18 casos cada.
“O número real de assassinatos é provavelmente maior”, afirma o relatório da Global Witness, que desde 2012 já contabilizou 2.106 mortes de ativistas. O relatório destaca que os povos indígenas e afrodescendentes estão entre os mais afetados, representando quase metade dos casos (49%). Setores como mineração, agronegócio e exploração madeireira são apontados como os principais responsáveis pela violência que intimida e assassina ativistas que defendem corajosamente as florestas e o planeta. “Nossos dados mostram que o número de assassinatos continua alarmante, e essa situação é simplesmente inaceitável”, disse Laura Furones, autora e Consultora Sênior da Campanha de Defensores da Terra e do Meio Ambiente da Global Witness.
Concentração fundiária
A principal fonte de dados usada para o estudo da Global Witness é a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que mapeia a violência no campo no Brasil. “Já faz anos que o Brasil se configura como uma das regiões mais perigosas para aqueles que fazem a defesa do meio ambiente e da luta pela terra. Não são apenas números, são nomes de pessoas que passaram por longo processo de difamação por fazerem a luta por seus direitos, por seus povos”, declarou Ronilson Costa, coordenador nacional da CPT, em entrevista à DW (Deutsche Welle).
Ronilson avalia que uma das causas para esse cenário é a concentração fundiária no Brasil e a demora no reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas. “Essas terras estão em disputa, seja pela expansão do agronegócio, da exploração madeireira, minérios, ou projetos de infraestrutura”, afirmou.
O assassinato de Mãe Bernadete, liderança quilombola e religiosa assassinada na Bahia, ano passado, igualmente às mortes de indígenas do povo Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, assim como as mortes do indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022 no Vale do Javari, segunda maior terra indígena do Brasil no Amazonas, são exemplos dessa violência contra ativistas na terra do Pau-Brasil.
“Quando o Estado não atende à demanda urgente, ele coloca uma comunidade inteira numa situação de vulnerabilidade”, afirmou o representante da Comissão Pastoral da Terra. Para especialistas, os governos só conseguirão aprimorar os programas de proteção de direitos humanos e das vítimas quando forem capazes de identificar as causas por trás dos ataques. Uma tentativa foi feita pelo Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe, assinado em 2018 para promover os direitos de acesso à informação, à participação e à justiça em questões ambientais. Mesmo tendo assinado o acordo, o Brasil ainda não o fez valer na prática.
