O dia 28 de janeiro é considerado um marco no enfrentamento às diversas formas de trabalho degradante e, desde 2009, foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Lei 12.064/2009).
Para lembrar a data, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em parceria com o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN), realiza nesta terça-feira (28/01), uma programação especial.
Haverá uma mesa-redonda “Trabalho Escravo Contemporâneo”, além da apresentação do Auto Dramático dos Congos de Combate, grupo folclórico ancestral de São Gonçalo do Amarante formado por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade de Santo Antônio de Potengi.
Participarão da mesa-redonda a juíza do trabalho Lygia Godoy (TRT-RN), o representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM/ONU), advogado José Manoel da Mota Silveira, a auditora fiscal do trabalho Marinalva Cardoso Dantas (Ministério do Trabalho e Emprego), o procurador-chefe Gleydson Gadelha (MPT-RN) e Thales Dantas, presidente do Ceram/RN e coordenador da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do RN.
Na ocasião, também acontecerá o lançamento oficial da cartilha voltada para conscientizar a população sobre os perigos do aliciamento ao trabalho escravo e tráfico de pessoas. A cartilha produzida pelo TRT-RN é direcionada especialmente para jovens de comunidades carentes, considerados mais vulneráveis.
O evento está marcado para às 10h, no salão de audiência 3 do MPT-RN (Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941 – Lagoa Nova).
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Escravo foi idealizado através do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Proteção ao Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), que tem como gestoras as juízas Lygia Godoy e Aline Fabiana Campos.
A data foi escolhida em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí, ocorrida em 28 de janeiro de 2004. Na ocasião, os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage, Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira foram assassinados durante uma fiscalização de rotina.
*Com informações da Comunicação Social | TRT-RN
