Foto/Fonasefe. Manifestação em Brasília, no dia 30 de agosto
Diante do impasse com o governo, as entidades As entidades do funcionalismo público federal junto com as centrais sindicais realizam no próximo sábado (16/9), às 9h de modo virtual e presencial, uma plenária nacional para debater os rumos da Campanha Salarial.
Essa é mais uma atividade que tem o objetivo de debater e encaminhar estratégias de luta para incluir o funcionalismo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024e arquivar, definitivamente, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/20 do Poder Executivo, que trata sobre a Reforma administrativa e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Uma verdadeira ameaça aos direitos do funcionalismo
“Vocês já pararam pra pensar o que a Lei Orçamentária Anual (LOA) tem a ver com reestruturação das nossas carreiras, salários, equiparação dos nossos benefícios, entre outras pautas econômicas e urgentes? Pois é, tem tudo a ver. E é por isso que no dia 16/09, próximo sábado, vai acontecer uma Plenária Nacional dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Federais para que a gente possa discutir junto com o Dieese a LOA 2024, que inclusive foi enviada ao Congresso sem a previsão de reajustes”, comenta Artemis Martins, coordenadora geral do Sinasefe.
De acordo com a dirigente sindical, a Plenária será um momento importante também para tirar dúvidas sobre os detalhes de legislações orçamentárias. “Por isso é tão importante que a gente participe massivamente desse momento pra que a gente possa entender melhor como é que funciona o orçamento público, quais são as possibilidades que a gente tem pra garantir os servidores no orçamento e pra isso a gente precisa estar muito bem preparado pras lutas que temos pela frente“, acrescenta Artemis.
Para a CSP-Conlutas, “o momento exige unidade e a participação de todas as categorias do setor, pois a campanha do funcionalismo enfrenta um impasse nas negociações com o governo Lula-Alckmin”. Ainda de acordo com a central sindical e popular, na última reunião o representante do governo apresentou uma proposta “absurda“ que previa um reajuste irrisório de 0,7%. “Porém, no envio da PLOA 2024 (proposta orçamentária) ao Congresso, não existe nenhuma previsão de recursos para o reajuste dos servidores, ou seja, na prática, o que temos até agora é reajuste zero”.
A CSP-Conlutas avalia que a aprovação do novo arcabouço fiscal do governo Lula será prejudicial aos trabalhadores e aos serviços públicos, pois se trata de um mecanismo para arrochar o orçamento do país em detrimento do pagamento dos juros da Dívida Pública. “Não podemos aceitar limites do novo arcabouço. São anos de perdas acumuladas e redução de direitos, por isso o governo precisa apresentar uma proposta condizente com o que estão reivindicando as entidades do funcionalismo, bem como precisa abrir as negociações das mesas setoriais, na medida em que é preciso corrigir as distorções históricas das diferentes carreiras, que tem perdas variadas”, afirmou Paulo Barela, da CSP-Conlutas.
Mobilização, já!
Apesar da criação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, o governo tem adotado uma tática de pura enrolação, afirma o representante da central sindical. “Nós, da CSP-Conlutas, defendemos que é preciso intensificar a mobilização e construir a greve do funcionalismo e para isso todas as organizações dos servidores precisam ter total autonomia e independência em relação ao governo Lula para denunciar os ataques e organizar, de fato, a luta em defesa das reivindicações dos trabalhadores”.
A atividade presencial acontecerá na sede da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), localizada no Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 1, Bloco K, Número 30, 15º Andar, Edifício Denasa, Asa Sul, Brasília (DF).
