Sobre a remoção da calçada de Pedra Portuguesa da Pinacoteca do Estado, a Secretaria Extraordinária da Cultura e a Fundação José Augusto (FJA) informam que:
Em 2022, o Governo Cidadão licitou uma obra na Pinacoteca na qual estava incluída a nova calçada externa da Pinacoteca em Natal. A obra era necessária, uma vez que a calçada apresentava diversas avarias, gerando risco de acidentes e inviabilizando a acessibilidade de todas as pessoas, inclusive daquelas com deficiência. A substituição da Pedra Portuguesa (cuja colocação data de 50 anos atrás) por Pedra Jacobina ou similar foi devidamente autorizada pelo IPHAN, da mesma forma que o órgão federal autorizou a modificação da calçada externa do Teatro Alberto Maranhão e de três calçadas próximas à Pinacoteca.
Na planilha licitada apresentada ao IPHAN constava a retirada da Pedra Portuguesa e o posterior assentamento de concreto e de Pedra Jacobina. A fiscalização do órgão acompanhou a retirada de todas as pedras portuguesas que estavam assentadas com argamassa, que não eram originárias do período da construção da Pinacoteca do Estado e que não foram possíveis reaproveitar. A fiscalização do IPHAN também verificou ainda o assentamento de todo piso de concreto na calçada externa.
Entretanto, o órgão embargou a obra em 30 de setembro de 2022.
No mesmo período, o Governo Cidadão e a Fundação José Augusto se reuniram com o IPHAN para a retirada do embargo por meio do parecer técnico 57/2022, emitido em 14 de outubro de 2022, conferindo um prazo de dois anos para que o Governo Estadual colocasse o novo piso com Pedra Portuguesa. A data limite para a colocação da calçada é 14 de outubro de 2024;
A Fundação José Augusto se reuniu com o Governo Cidadão para a destinação de recursos financeiros necessários dentro da maior brevidade com o objetivo de cumprir a determinação do IPHAN para a obra da Pinacoteca do Estado, prédio tombado pelo Governo Federal.
