Mais um duro golpe contra a classe trabalhadora está sendo preparado pelo governo Bolsonaro. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), direito fundamental do trabalhador, está na mira do Ministério da Economia.
O objetivo é reduzir de 8% para 2% a contribuição mensal dos emprefadores ao FGTS, através de mais uma Medida Provisória que só favorece os patrões. Além disso, o governo federal ameaça cortar pela metade, de 40 % para 20%, o valor da multa recebida pelo funcionário demitido sem justa causa. Um verdadeiro arrastão nos direitos trabalhistas, que rouba dinheiro do povo pobre para encher cada vez mias o bolso dos empresários.
A ladainha da quadrilha instalada no Planalto Central é a mesma de sempre: reduzir os encargos e gerar emprego. Nesse lenga-lenga o desemprego atingiu no primeiro semestre de 2022 mais de 11 milhões de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Vale lembrar a aprovação da Medida Provisória 1099, proposta do governo Bolsonaro já aprovada na Câmara dos Deputados e aguardando votação pelo Senado, que trata do Trabalho Voluntário, criando assim uma categoria de trabalhador que recebe menos de um salário mínimo e não tem direitos básicos como férias, 13º, ou FGTS.
Uma conquista histórica dos trabalhadores, o FGTS criado em 1967 para compensar o fim do direito à estabilidade que foi extinto pelo governo militar em 1966. Funciona como uma espécie de poupança para os momentos em que o trabalhador é demitido sem justa causa, doença grave ou para financiamento de imóveis.
O FGTS também é responsável por injetar recursos em obras de saneamento básico e infraestrutura urbana. Quer dizer, a redução de recursos do FGTS deixará o bolso do trabalhador mais vazio e ainda retira verbas de políticas sociais.
Para a CSP-Conlutas, enquanto estiver no poder, Bolsonaro vai atacar os trabalhadores até o último dia de seu governo. “Só a mobilização pode impedir que esse ataque sobre o FGTS avance”.
