#AprovaPL2564: Piso salarial da enfermagem nas mãos dos deputados

0
357

Depois de uma luta de 30 anos o piso salarial da enfermagem foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal [24/11].

O Projeto de Lei 2564 de 2020 institui o piso nacional de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiras e enfermeiros; 70% deste valor para técnicas e técnicos, ou seja R$ 3.325,00; e 50% para auxiliares e parteiras, o equivalente a R$ 2.375,00. Valores que deverão ser reajustados, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor [INPC]. “O momento é histórico para mais de 2,5 milhões de profissionais da ciência do cuidado em todo o Brasil”, diz o Conselho Nacional de Enfermagem [Cofen]. Para a presidente da entidade, Betânia Santos, esse resultado só foi possível graças à imensa mobilização da categoria em todo o país. “Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A Enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Agora, o processo continua na Câmara. Fale com sua deputada ou seu deputado e peça apoio a nossa causa. Vamos conquistar um piso justo, já”. 
O senador Fabiano Contarato [Rede/ES], autor do PL 2564, lembra que 85% da enfermagem são mulheres e mais de 53% da categoria é preta e parda.
Relatora do projeto, a senadora Zenaide Maia [Pros/RN] não acredita que haverá desestímulo à contratação de profissionais de saúde. Para ela, esse é um antigo argumento dos empregadores interessados em pagar baixos salários. “Com remuneração digna, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras poderão sobreviver com um emprego único, sem acumular cargos ou funções, e haverá mais empregos para todos. Com um piso salarial nacional poderemos oferecer serviços de saúde, com qualidade, a todos os brasileiros. Não é razoável exigir que, justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários ou remunerações”, completa.
Manuel Egídio, presidente do Coren do Rio Grande do Norte, acompanhou a votação em Brasília e considerou esse momento tão importante para a categoria como o primeiro passo de uma vitória pela valorização da enfermagem brasileira. “O dia tão sonhado com a aprovação no Senado do PL 2564 é um passo importante para que possamos ter a regulamentação do nosso piso salarial. É uma luta que ainda terá a Câmara Federal para que avance e saia vitoriosa a proposta”.
Conselheira do Coren/RN e auxiliar de enfermagem da UFRN, Vânia Machado avalia que foi um ganho muito importante e um avanço para a categoria, mesmo não sendo o projeto original que tinha um piso salarial de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiras e enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicas e técnicos, e de R$ 3,6 mil para auxiliares e parteiras. “Esse foi o primeiro passo, tendo em vista que precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados, onde já tem um projeto há mais de vinte anos com relação à jornada de 30 horas da categoria”. Ela aponta que é preciso vincular o piso salarial à essa redução da carga horária que é recomendada pela Organização Mundial de Saúde, pois é preciso ter qualidade de vida para evitar adoecimentos.
Na sua opinião, a não aprovação da jornada de 30 horas compromete demais a dignidade da profissão porque é preciso ter um salário digno junto com uma carga horária de trabalho decente. “Por sermos mulheres ainda sobrecarregamos a  nossa jornada com o trabalho doméstico e a vida familiar. Então, as 30 horas são fundamentais para a enfermagem, onde somos maioria. Vamos agora unir forças mais ainda, fortalecendo a luta e buscando parceria junto aos deputados com o objetivo de avançar para efetivar essas conquistas”.
Vânia observa que a redução da carga horária é uma reivindicação da época do presidente Café Filho. “Além da necessidade de evitar o adoecimento na profissão, precisamos também ter uma qualidade de vida para melhor atender a sociedade, o paciente que a gente trabalha, melhor do que já fazemos atualmente”. Ela explica que atualmente a carga horária na enfermagem é determinada através do contrato de 44 horas semanais. Acrescenta que alguns locais de trabalho já executam a jornada de trabalho de seis horas e carga horária de trinta horas semanais, mas que isso não é uma situação efetiva na categoria. “Conclamamos toda a enfermagem, que representa mais de 60% da força de trabalho na saúde, a se unir juntamente com a população nessa luta para conquistar o nosso piso salarial e a redução da carga horária por um trabalho digno e justo”.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here