Sindipetro AL/SE: denúncia de prática antissindical

José Alberto Calasans Carmo, 59 anos, funcionário do Sindipetro AL/SE desde 1993, se queixa de sofrer perseguição e denuncia descumprimento de acordo coletivo. “Trabalho no sindicato há mais de 28 anos, essa perseguição não vem de agora, já começou há algum tempo”.

Dirigente do Sintes, entidade que representa trabalhadoras e trabalhadores de sindicatos, Alberto conta que tudo começou em plena pandemia, quando deu várias entradas no hospital com dores na coluna, enfraquecimento de parte do corpo, até ser confirmado que tem neuromielite óptica. “Uma doença inflamatória, autoimune, e que não dispõe de terapia curativa até o momento”, segundo o relatório médico assinado pela Dra. Raphaella Moura Cardoso. “Devido à pandemia que estava no pico, como eu estava muito fraco e tinha medo de ser contaminado, então solicitei ao sindicato para continuar pagando o meu salário enquanto eu dava entrada no INSS”. Ele conta que a direção respondeu para ele requerer logo à Previdência, senão iria cortar o salário. “Inclusive disse para mandar meus documentos que iria dar entrada pelo sindicato. Eu enviei a documentação e no dia 15 de julho foi marcada a perícia”.

Alberto fala que enquanto aguardava o resultado do auxílio-doença recebeu um E-mail do INSS solicitando novos documentos, que também foram encaminhados para o Sindipetro realizar o devido protocolo, já que todo processo foi feito pela entidade. “Até que apareceu um diretor na minha casa afirmando que estava com o documento do INSS para eu assinar. Minha esposa avisou que eu não tinha condições de assinar nenhum documento devido a sequelas na mão direita, conforme laudo da neurologista também enviado ao sindicato via e-mail”.

Ele relata que o tempo passou e, “de repente”, três diretores do sindicato foram até sua casa com o documento para assinar, senão iriam suspender o salário. “Então, assinei o documento do jeito que a minha mão permite, cheia de garrancho. Eles voltaram com esse documento e eu fiquei indignado sem saber o que fazer. Em seguida, fiquei sabendo pelo INSS que o processo estava liberado, só faltava a documentação que o sindicato não enviou, mas conseguimos encaminhar e deu tudo certo”. No dia 29 de setembro de 2021 foi publicada a Carta de Concessão do benefício.

Alberto Calasans explica que a Cláusula Nona do Acordo Coletivo de Trabalho dos funcionários do Sindipetro AL/SE determina antecipar o pagamento do auxílio-doença, “e assim que o segurado receber do INSS, o mesmo devolverá tal valor”. Ele acrescenta que no dia 22 de setembro passado, logo que recebeu as parcelas do benefício referentes ao período de junho a setembro, a sua esposa retirou todo o dinheiro e depositou na conta do sindicato, devolvendo, “como manda o acordo coletivo”.

Em tom de desabafo, Alberto aponta que devolveu o dinheiro ao Sindipetro, mas a direção da entidade não adiantou o pagamento dos dias 10 e 25 de outubro, que são as datas de pagamento no sindicato. “Eu estou sem dinheiro nenhum. O Acordo Coletivo é claro, o sindicato adianta, que eu devolvo quando receber o auxílio-doença. Há mais de 15 anos que existe esse acordo, todo mundo se beneficiou disso, inclusive eu quando sofri um acidente de bicicleta, mas agora dizem que não é bem assim e por isso não repassaram. Por que isso? Porque jogando só para o INSS, rasgando a cláusula do acordo coletivo, eu não vou receber décimo terceiro. Se eu estiver ainda pelo INSS nas minhas férias também não vou receber. É uma forma que encontraram para ver se desisto da luta em defesa dos meus direitos e ao mesmo tempo me punir, para me perseguir. Para isso estão descumprindo o acordo coletivo”.

Ele lembra que o último acordo entre o sindicato e a categoria tem vigência 2019/2020, mas tem uma cláusula que garante a sua validade até que um novo seja assinado.

“Mas o Sindipetro aqui simplesmente rasgou. Aproveitaram a minha situação para me punir, porque cada notícia ruim que recebo afeta minha cabeça. Eu tenho dez, quinze crises profundas de espasmos por dia, que é insuportável. Eu esperava ter que lutar contra uma doença só, mas estou lutando contra duas doenças, não vou abrir mão e vou até o fim na busca dos meus direitos. O meu maior crime é ser autêntico na defesa dos trabalhadores de sindicatos. Batalho e luto contra injustiça, contra retirada de conquistas. Isso, para a direção do Sindipetro não pode. Então, me elegem como inimigo que quer desmoralizar o sindicato”, diz Alberto.

Procurado pela reportagem do Coletivo Foque para esclarecer as denúncias apontadas pelo funcionário Alberto Calasans, o dirigente do Sindipetro AL/SE, Celso Alves de Lima, afirmou que foi uma série de fatos que aconteceu e que agora está sendo encaminhada ao setor jurídico. “Ele já vinha com esses problemas há um tempo atrás com a direção, não sei o que aconteceu no passado. Por último, teve um problema de saúde muito grave e está numa cadeira de rodas. O sindicato continuou pagando integralmente, o que consta no acordo, o salário dele e pediu para que fosse procurar o INSS. Descobrimos que ele tinha recebido o auxílio-doença e queria que o sindicato continuasse pagando, mas não podíamos fazer isso por que já tinha liberado o benefício”.

Celso afirma que durante uma reunião o sindicato ofereceu o carro da entidade para ficar à disposição de Alberto e ele não aceitou. “Mas no dia seguinte foi ao banco, retirou o dinheiro e devolveu automaticamente para o sindicato. Não pagamos no dia 10 de outubro porque ele já tinha recebido o benefício. O sindicato fez a proposta de passar o dinheiro para ele a título de empréstimo por que não podia mais pagar salário, pois o INSS já estava liberado. Mas a proposta não foi aceita. Ele já está recebendo o auxílio-doença normal, não tem porque fazer isso. A conversa agora é com o jurídico”.

Para a funcionária Claudinete Melo, está na hora do cumprimento da Cláusula Nona do Acordo Coletivo de Trabalho. “Aliás, passou da hora. Não é possível que não haja o mínimo de sensibilidade e humanidade por parte dessa diretoria. Alberto está passando por dificuldades, além da grave doença que o acomete. Faço aqui um apelo ao bom senso. Um apelo ao certo. Um apelo à vida. Hoje é Alberto, amanhã poderá ser qualquer um de nós. Coloquem-se no lugar de Alberto e tentem enxergar a situação crítica, ele precisa dos remédios, ele precisa se alimentar, ele precisa bancar suas contas. Ele precisa de paz para poder seguir, não sejam a pedra no caminho”.

Paula Juliana, esposa de Alberto Calasans, conta que foi na Caixa Econômica Federal nesta terça-feira (09/11) receber o auxílio-doença dele e o gerente informou que o benefício referente a outubro não está liberado. “Após várias tentativas ligando para o 135, disseram apenas que tem pendências. No site diz que a procuração que cadastrei no INSS está em análise. Enquanto isso, Alberto está sem salário desde outubro, sem dinheiro para os remédios e para as outras despesas. Exigimos o cumprimento do acordo coletivo, o pagamento do salário de outubro e adiantamento do salário de novembro no mesmo dia em que for pago a folha da entidade”.

Em nota, o Sintes Sergipe afirma que “Alberto Calasans sempre contribuiu para fortalecer as lutas em prol da categoria petroleira”. Completa informando que é cada vez maior o número de trabalhadores indignados com a direção do Sindipetro.

Vale reforçar aqui a contribuição do poeta e dramaturgo Bertold Brecht, que dedicou toda a sua obra à luta contra toda forma de opressão, entre tantos textos, tantas peças de teatro, a exemplo do poema A necessidade do Sindicato.

Mas quem é o sindicato?

Ele fica sentado em sua casa com o telefone?

Seus pensamentos são secretos, suas decisões desconhecidas?

Quem é ele?

Você, eu, vocês, nós todos.

Ele veste a sua roupa, companheiro, e pensa com a sua cabeça.

Onde more é a casa dele, e quando você é atacado, ele luta.

Mostre-nos o caminho que devemos seguir e, nós seguiremos com você.

Mas não siga sem nós o caminho correto.

Ele é sem nós o mais errado.

Não se afaste de nós.

Podemos errar e você ter razão, portanto não se afaste de nós!

Que o caminho curto é melhor do que o longo, ninguém nega.

Mas quando alguém o conhece e não é capaz de mostrá-lo a nós,

de que serve a sua sabedoria?

Seja sábio conosco!

Não se afaste de nós!