Em meio ao cenário da pandemia da Covid-19 a Lei Aldir Blanc (LAB) trouxe ânimo para o setor da cultura.
A pandemia persiste, mas “os recursos emergenciais ofertados pela Lei Aldir Blanc em 2020 há tempos se esgotaram”, diz a nota do movimento que uniu trabalhadores da cultura potiguar.
A carta encaminhada à governadora Fátima Bezerra expressa ainda “o sentimento de desamparo e desrespeito” pela ausência de comunicação da Fundação José Augusto em relação a ações concretas para a aplicação dos recursos residuais (sobras) da Lei Aldir Blanc no estado do Rio Grande do Norte, “que estão parados nas contas bancárias de municípios e do estado”.
O documento coletivo foi entregue nesta quarta-feira (13/10) no setor de protocolo da Fundação José Augusto e na Governadoria. “Espera-se sensibilidade e providências por parte dos gestores públicos, pois a grave crise socioeconômica que atravessamos ameaça a própria subsistência da classe artística. A vida dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura é urgente!”, afirma o ofício com mais de 160 assinaturas, lembrando que “Apesar dos esforços da Fundação José Augusto para garantir a execução orçamentária dos recursos da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/202) no estado do Rio Grande do Norte, com experiências exitosas desenvolvidas no ano de 2020”, atualmente muitos profissionais da cultura potiguar se encontram em situações de vulnerabilidade “que afeta severamente suas condições de trabalho e renda”.
O documento encaminhado ao governo do RN informa que em julho de 2021 o Governo Federal, através da Secretaria Especial da Cultura (Secult), publicou uma nota regulamentando as ações no ano de 2021 da Lei 14.017/202 (LAB), com orientações para a reversão dos valores remanescentes aos municípios aptos a receber os recursos e adequação do saldo à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Conforme o Comunicado nº 17/2021 publicado pela Secult no Diário Oficial da União em 04/10/2021, reiterou-se que o prazo para adequação das leis orçamentárias locais, de forma a incluir o saldo residual da LAB no orçamento local, termina em 31 de outubro de 2021, e que os recursos deverão ser empenhados, liquidados e pagos aos beneficiários até 31/12/2021. Caso contrário, serão devolvidos aos cofres da União”. Acrescenta que diversos estados já avançaram, como o Rio de Janeiro “que criou um Projeto de Lei (aprovado pela sua Assembleia Legislativa – ALERJ) que alterou a LDO e a LOA do estado possibilitando a repactuação para liberação da verba emergencial que não foi empregada no ano anterior (2020)”.
O movimento cita também que alguns estados até já lançaram novos editais, como é o caso do Acre, Goiás, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pernambuco, Ceará e Paraíba. “Enquanto isso o Rio Grande do Norte, que tanto se afirma na cena nacional como território de vanguarda artístico-cultural, fica para traz desamparando seus(uas) artistas”.
Segundo a pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, em 2020 devido a pandemia, 88,6% das atividades do setor cultural registrou queda de faturamento. 50% tiveram projetos suspensos e 42% foram cancelados até julho de 2020, dados que só se agravaram. Ainda de acordo com o referido estudo, 40,8% indicaram que possuem dívidas ou empréstimos e outros compromissos em atraso.
Sem trabalho e renda, muitos dos 11 milhões de trabalhadores da cultura em todo o país fazem da mobilização um instrumento coletivo na busca por dignidade e respeito. São artistas, técnicos, produtores, mestres, mestras e brincantes das culturas populares que lutam contra o desmonte das políticas públicas voltadas para a produção cultural. Lamentável que gestores públicos, ao invés de promover o debate, fujam do diálogo e encarem o movimento de mobilização em defesa da cultura como ameaça.
Vale lembrar que durante a pandemia quem vive da cultura foi um dos primeiros a parar de trabalhar, passando a enfrentar situações de vulnerabilidade. Um cenário que foi se agravando dia-a-dia em meio à luta pela sobrevivência da arte e da vida.
“Se tu quiseres fruir da arte, tens de ser uma pessoa artisticamente cultivada; se queres exercer influência sobre outros seres humanos, tu tens de ser um ser humano que atue efetivamente sobre os outros de modo estimulante e encorajador.” Tal afirmação de Karl Marx em seus “Manuscritos Econômico-filosóficos de 1844” aponta o potencial da arte como produção de conhecimento e formação de uma consciência crítica e libertadora. Isso explica a fúria de tantos governantes contra a cultura, a exemplo da queima de livros em 1933 durante o nazismo na Alemanha. No Brasil, mais recentemente, o fim do Ministério da Cultura e a destruição de políticas públicas para o setor representam a intenção descarada do governo Bolsonaro de fazer uma “limpeza” e moldar a produção cultural aos seus interesses.
A literatura, a música, a dança, o cinema, o teatro, o circo, artesãos e artesãs como as rendeiras e os congos de calçola da Vila de Ponta Negra, o pastoril, o boi de reis, os congos de combate de São Gonçalo do Amarante, entre tanta gente que sobrevive da arte de fazer cultura não podem continuar sendo desrespeitados e ignorados pelo poder público.
Não bastasse o papelão da burocracia irracional que degolou tantos projetos inabilitados pelo julgamento tecnicista, o movimento que reivindica usufruir da sobra de recursos destinados à cultura continua sem resposta dos gestores públicos. Daí, é preciso reafirmar o célebre refrão do artista que dá nome à Lei Aldir Blanc.
“A esperança equilibrista Sabe que o show de todo artista Tem de continuar”
It’s appropriate time to make a few plans for the long run and it is time
to be happy. I have read this post and if I could I desire to recommend you some
fascinating issues or advice. Maybe you can write subsequent articles relating to this article.
I desire to learn more issues approximately it!
Hello, i think that i saw you visited my site thus i came to “return the favor”.I’m trying
to find things to enhance my site!I suppose its ok to use some of your ideas!
I’m really impressed with your writing skills
and also with the layout on your blog. Is this a
paid theme or did you modify it yourself? Either way keep up the nice quality writing, it’s rare to see a great blog like this one these
days.
I truly love your website.. Excellent colors & theme.
Did you create this web site yourself? Please reply back as I’m
hoping to create my own personal site and want to know where you got this from or just what the theme is
called. Cheers!
It is perfect time to make some plans for the future and
it’s time to be happy. I’ve read this post and if I could I desire to suggest you some interesting things or tips.
Maybe you could write next articles referring to this article.
Hi there, i read your blog from time to time and i own a
similar one and i was just wondering if you get a lot of spam comments?
If so how do you prevent it, any plugin or anything you can recommend?
I get so much lately it’s driving me mad so any support is very much appreciated.
excellent issues altogether, you just received a emblem new
reader. What may you suggest about your submit that you simply made a
few days in the past? Any positive?
Great post however I was wanting to know if you could write a litte
more on this topic? I’d be very thankful if you could
elaborate a little bit further. Thank you!
Yesterday, while I was at work, my sister stole my iPad
and tested to see if it can survive a twenty five foot drop, just so she
can be a youtube sensation. My apple ipad is now destroyed and she has
83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!
I do consider all the ideas you have introduced
on your post. They’re really convincing and can definitely work.
Nonetheless, the posts are very short for newbies. Could you please lengthen them a bit from next time?
Thank you for the post.
Very great post. I simply stumbled upon your weblog and wanted to say that I have truly loved browsing your blog
posts. In any case I will be subscribing in your rss feed and I hope you write again very soon!
Magnificent beat ! I would like to apprentice whilst you amend
your web site, how can i subscribe for a blog
website? The account helped me a applicable deal. I were tiny bit familiar of this your broadcast provided vivid transparent idea
My programmer is trying to convince me to move to .net from PHP.
I have always disliked the idea because of the costs.
But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on numerous websites for about a
year and am concerned about switching to another platform.
I have heard great things about blogengine.net. Is there
a way I can import all my wordpress content into it? Any kind of help would be really appreciated!
Admiring the hard work you put into your website and detailed information yyou offer.
It’s awesome to come across a blog every once in a while that
isn’t the same outdated rehashed material. Fantastic read!
I’ve saved your site and I’m adding you RSS feeds tto my
Google account.
It is the best time to make some plans for the future and
it is time to be happy. I’ve read this post and if I could I
want to suggest you few interesting things or suggestions.
Perhaps you can write next articles referring to this article.
The clearness in your post is simply great and i could assume you are an expert on this subject.
Fine with your permission allow me to grab your RSS feed to keep updated with
forthcoming post. Thanks a million and please carry
on the rewarding work.
Hi there! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew where I could get a captcha plugin for my comment form?
I’m using the same blog platform as yours and I’m having difficulty finding one?
Thanks a lot!
[…] cheap viagra generic pills […]
[…] generic cialis price […]
[…] buy viagra 50mg online […]
I am regular visitor, how are you everybody? This piece of writing
posted at this website is genuinely good.
It’s appropriate time to make a few plans for the long run and it is time
to be happy. I have read this post and if I could I desire to recommend you some
fascinating issues or advice. Maybe you can write subsequent articles relating to this article.
I desire to learn more issues approximately it!
Hello, i think that i saw you visited my site thus i came to “return the favor”.I’m trying
to find things to enhance my site!I suppose its ok to use some of your ideas!
I need to to thank you for this fantastic read!! I certainly loved every little bit of it.
I’ve got you book marked to check out new stuff you
I’m really impressed with your writing skills
and also with the layout on your blog. Is this a
paid theme or did you modify it yourself? Either way keep up the nice quality writing, it’s rare to see a great blog like this one these
days.
I truly love your website.. Excellent colors & theme.
Did you create this web site yourself? Please reply back as I’m
hoping to create my own personal site and want to know where you got this from or just what the theme is
called. Cheers!
Wonderful, what a website it is! This website provides valuable
facts to us, keep it up.
Hi! Someone in my Myspace group shared this website with us so I came to give it a look.
I’m definitely enjoying the information. I’m book-marking and will be tweeting this to
my followers! Fantastic blog and amazing style and design.
It is perfect time to make some plans for the future and
it’s time to be happy. I’ve read this post and if I could I desire to suggest you some interesting things or tips.
Maybe you could write next articles referring to this article.
I want to read more things about it!
Hi there, i read your blog from time to time and i own a
similar one and i was just wondering if you get a lot of spam comments?
If so how do you prevent it, any plugin or anything you can recommend?
I get so much lately it’s driving me mad so any support is very much appreciated.
رپورتاژ ارزان
excellent issues altogether, you just received a emblem new
reader. What may you suggest about your submit that you simply made a
few days in the past? Any positive?
For hottest news you have to pay a quick visit web and on internet I found
this web page as a most excellent web page for most
recent updates.
Great post however I was wanting to know if you could write a litte
more on this topic? I’d be very thankful if you could
elaborate a little bit further. Thank you!
Yesterday, while I was at work, my sister stole my iPad
and tested to see if it can survive a twenty five foot drop, just so she
can be a youtube sensation. My apple ipad is now destroyed and she has
83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!
I do consider all the ideas you have introduced
on your post. They’re really convincing and can definitely work.
Nonetheless, the posts are very short for newbies. Could you please lengthen them a bit from next time?
Thank you for the post.
Thanks in support of sharing such a pleasant idea, article is fastidious, thats why i have read it fully
thu mua vải tồn kho minh quân bán ma túy
I couldn’t resist commenting. Perfectly
written!
This is a topic which is close to my heart…
Thank you! Where are your contact details though?
Very great post. I simply stumbled upon your weblog and wanted to say that I have truly loved browsing your blog
posts. In any case I will be subscribing in your rss feed and I hope you write again very soon!
Magnificent beat ! I would like to apprentice whilst you amend
your web site, how can i subscribe for a blog
website? The account helped me a applicable deal. I were tiny bit familiar of this your broadcast provided vivid transparent idea
Hi there Dear, are you in fact visiting this site daily, if
so then you will definitely obtain pleasant know-how.
My programmer is trying to convince me to move to .net from PHP.
I have always disliked the idea because of the costs.
But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on numerous websites for about a
year and am concerned about switching to another platform.
I have heard great things about blogengine.net. Is there
a way I can import all my wordpress content into it? Any kind of help would be really appreciated!
Admiring the hard work you put into your website and detailed information yyou offer.
It’s awesome to come across a blog every once in a while that
isn’t the same outdated rehashed material. Fantastic read!
I’ve saved your site and I’m adding you RSS feeds tto my
Google account.
It is the best time to make some plans for the future and
it is time to be happy. I’ve read this post and if I could I
want to suggest you few interesting things or suggestions.
Perhaps you can write next articles referring to this article.
I desire to read even more things about it!
Just desire to say your article is as astounding.
The clearness in your post is simply great and i could assume you are an expert on this subject.
Fine with your permission allow me to grab your RSS feed to keep updated with
forthcoming post. Thanks a million and please carry
on the rewarding work.
Hello, just wanted to tell you, I enjoyed this post. It was funny.
Keep on posting!
Hi, this weekend is nice designed for me, because this time
i am reading this great informative piece of writing here at my house.
lexapro for depression https://lexaproescitalopramikd.com/ taking escitalopram and still have feelings of doom in my stomach
quetiapine brand normal dose of seroquel side effects for seroquel
cymbalta for trigeminal neuralgia duloxetine weight loss accidentally took double dose of duloxetine
Hi there! I know this is somewhat off topic but I was wondering if you knew where I could get a captcha plugin for my comment form?
I’m using the same blog platform as yours and I’m having difficulty finding one?
Thanks a lot!