O julgamento do marco temporal deve ser retomado nesta quarta-feira (15/9) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Lembrando que na última sessão ocorrida no dia 8 deste mês o relator do projeto em pauta, ministro Edson Fachin, votou contrário ao Marco Temporal, afirmando que posse indígena é diferente de posse civil. Acrescentou ainda que “a terra para os indígenas não tem valor comercial, como no sentido privado de posse”. Para ele, a demarcação de terra indígena deve ter como base a Constituição, que garante tal direito. O julgamento iniciado no dia 26 de agosto segue nesta quarta com a votação dos demais ministros sobre a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Diante da agenda anti-indígena no Congresso Nacional e dos sucessivos adiamentos da votação pelo STF os povos originários de todo o país têm intensificado as mobilizações com a tarefa de derrotar o Marco Temporal. “O voto de Fachin foi muito importante e favorável aos direitos constitucionais dos povos indígenas. O ministro afastou a tese do marco temporal e do renitente esbulho, ressaltando também outras questões que asseguram o direito reconhecido aos povos indígenas na Constituição para a proteção dos direitos territoriais”, explica Samara Pataxó, co-coordenadora jurídica da Articulação dos povos indígenas do Brasil (Apib).
Enquanto isso, o presidente Jair Bolsonaro, que defende o Marco Temporal, aposta na sua política de retrocessos que tem violentado os direitos fundamentais dos povos originários que lançam a todo momento o grito ancestral em defesa dos seus territórios e suas culturas.
“Nós somos um povo, povo luta, povo defende seus direitos, não fica assistindo alguns morrendo. Nós chamamos para a luta porque o Marco Temporal está aí para matar e fazer desaparecer muitas daquelas línguas que eu ouvir circulando ao meu lado e muitos daqueles povos que estavam juntos lá em Brasília”, relatou o cacique Luiz Katu, do povo Potiguara.
