Nesta quarta-feira, 18 de agosto, o funcionalismo público municipal, estadual e federal volta às ruas em todo o Brasil para denunciar a Reforma Administrativa imposta pelo governo Bolsonaro através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32.
Os atos que acontecem no país inteiro fazem parte da greve nacional das trabalhadoras e dos trabalhadores do serviço público que está sob ameaça. Mais um dia de protestos organizados pelas Centrais Sindicais e demais organizações da campanha “Fora Bolsonaro”. A Reforma Administrativa deve ser votada no Plenário até o final de agosto, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A PEC 32 é o fim da picada para serviços essenciais à população e avança na política de privatização, a exemplo dos Correios e da Eletrobrás.
Na tentativa de enganar a população o ministro da economia, Paulo Guedes, mente ao afirmar que o objetivo da Reforma Administrativa é combater privilégios e reduzir gastos na administração pública. Esconde que parlamentares, magistrados, procuradores, que são os setores com maiores salários, não estão incluídos na PEC. Para Fausto Augusto Júnior, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), “São os servidores que de fato garantem que o direito social chegue na ponta. O que a PEC 32 procura é desconstruir essa relação. De um lado mercantilizar os direitos sociais, e de outro precarizar, acabar com a estabilidade, e colocar os serviços públicos à disposição dos poderosos.”
Em vez de combater a corrupção, como alardeia o ministro da economia, a Reforma Administrativa abre ainda mais o caminho para as conhecidas trapaças patrocinadas pelo governo Bolsonaro. Vale destacar que não teria sido possível denunciar o Ministério do Ambiente e o Ibama por exportação ilegal de madeira, nem a panelinha da corrupção para a compra de vacina pelo Ministério da Saúde, se os denunciantes não fossem servidores públicos concursados.
Na verdade, a PEC 32 trata de aprofundar a destruição dos serviços gratuitos, como educação, saúde, segurança pública, tão essenciais ao povo brasileiro, escancarando de vez as portas da privatização para favorecer as elites econômicas. Os dados sobre o serviço público no Brasil desmentem o discurso governista e mostram o verdadeiro descaso com a classe trabalhadora. De 1991 a 2015, a população brasileira cresceu 35% e o aumento de servidores públicos civis do Poder Executivo, no período, foi de 8%. De 2016 a 2020, a população cresceu 3% e o número de servidores públicos caiu 4%. O desastre tende a ser ainda maior com a Medida Provisória 1045, que impõe uma nova reforma trabalhista com o objetivo de criar uma “segunda classe” com baixos salários e sem direitos.
No Rio Grande do Norte ocorrerão atos em Natal, a partir das 14h em frente ao INSS da rua Apodi, no centro da cidade; e em Mossoró ocorrem manifestações desde as 8h no INSS do bairro Aeroporto.
Entidades sindicais como o Sinasefe lembram que a pandemia não acabou e a variante Delta da Covid-19 anda solta, por isso orienta seguir os cuidados sanitários com uso de máscara, álcool gel e o distanciamento físico para participar das mobilizações nesta quarta-feira com responsabilidade.
Se oriente:
1) As manifestações devem ser feitas sempre em local aberto e bem ventilado;
2) Manter distanciamento de dois metros entre manifestantes;
3) Uso de máscara deve ser obrigatório, de preferência, PFF2/N95 ou máscara cirúrgica embaixo da máscara de pano. Sempre bem ajustadas no rosto, sem vazamentos;
4) Leve máscaras extras para outras pessoas que necessitam;
5) Recomendamos o fornecimento de máscaras adequadas pelos organizadores dos atos a quem não as possui;
6) Muito importante pensar no deslocamento até o ato – preferir transportes com janelas abertas e usar máscara o tempo todo;
7) Não deve haver abraços ou beijos – evitar compartilhar objetos pessoais, água e alimentos;
8) Lavar as mãos ou utilizar álcool em gel sempre que for tocar nos olhos, boca, nariz ou na máscara;
9) Não devem participar as pessoas com sintoma suspeito de COVID-19 ou teste positivo, ou ainda que tiveram contato com pessoas com sintomas ou teste positivo. Exemplos de sintomas: tosse, febre, cansaço, dor de cabeça, coriza, congestão nasal, dor de garganta, perda de olfato, perda de paladar, falta de ar e diarreia.
Em defesa da vida, da ciência, dos direitos sociais e do serviço público.
Fora Bolsonaro e Mourão!
