Potiguaras e tapuias do RN reforçam a luta em defesa dos parentes indígenas

Quinta-feira (24/9) 9 parentes indígenas das etnias Potiguara e Tapuia Tarairiú montaram suas barracas no Acampamento Levante da Terra, em Brasília, fortalecendo ainda mais a luta contra o Projeto de Lei 490, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na quarta (23) e segue para votação em plenário.

“A gente sabe a gravidade que esse projeto de lei traz, principalmente para estados que não têm terra demarcada, como o Rio Grande do Norte que tem vários problemas com relação às demarcações de terras indígenas”, disse o cacique Luiz Catu em entrevista direto do Distrito Federal para o Coletivo Foque. Ele explica que o projeto defendido pelas bancadas governista e do agronegócio ameaça diretamente as fronteiras, favorecendo o avanço das mineradoras, madeireiras e hidrelétricas em terras indígenas. “Isso é muito preocupante. O governo Bolsonaro está cumprindo com a sua promessa de não demarcar terra indígena, como no caso de Sagi Trabanda que foi feito um estudo e o processo está parado. No território Catu a Funai recorreu e a gente não está conseguindo criar o Grupo de Estudo sobre a demarcação da terra. O mesmo ocorre com os Mendonça do Amarelão que também está com o processo paralisado”, comenta o cacique da aldeia Catu, comunidade localizada ente os municípios de Goianinha e Canguaretama, que além de não ter o território demarcado está cercada por duas usinas de cana-de-açúcar.

“A gente tem problemas muito graves e não poderia ficar de fora desse movimento junto com indígenas de todo o Brasil que estão aqui em Brasília lutando pela terra”, declara o parente potiguara. Ele aponta a luta pela retirada do Marco Temporal da pauta do STF como mais uma grande mobilização na jornada dos povos originários. “Vamos pressionar os ministros, porque esse PL 490 e o Marco Temporal é genocida, até as terras indígenas que já estão demarcadas correm o risco de serem revisadas. Não vamos aceitar que os nossos direitos sejam retirados”.

Luiz Katu lembra que as bancadas ruralistas e anti-indígenas estão trazendo à tona projetos que são verdadeiros genocídios contra os povos indígenas, a exemplo também da PEC 215, que passa a decisão final da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo, proíbe a ampliação de terras já demarcadas e garante indenização a fazendeiros. Atualmente, as demarcações são responsabilidade do governo federal através da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Todos esses projetos de lei têm como ideia principal a retirada de direitos ancestrais e defendem o mesmo que o Marco Temporal [segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que tivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988]. “Não estamos simplesmente lutando pelo arquivamento desses projetos, mas também por outros direitos fundamentais. No caso do Rio Grande do Norte, reivindicamos o nosso Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), além das demarcações”, acrescenta o cacique.

Repressão

Ao avaliar a repressão praticada pela pela Polícia Militar no Congresso Nacional, o potiguara comenta que o movimento indígena sempre fez protesto frente às ações que vão contra os direitos fundamentais, o meio ambiente. “Nós lutamos em defesa da mãe terra e da sobrevivência dos povos originários. Essa tentativa de calar o grito dos povos indígenas a gente entende como algo proposital para jogar a opinião pública contra o nosso povo. Como fez o presidente da Câmara ao falar que não estamos no século 18 nem no século 17, como se no século 18 e 17 os bárbaros fossem os indígenas. Naquele período nossos parentes é que foram assassinados, os indígenas que tiveram a língua arrancada e suas terras retiradas. A gente está lutando para que não se repita o que aconteceu lá“. Na sua opinião a grande mídia reforça essa criminalização quando reporta os acontecimentos.

170 organizações assinaram uma nota de repúdio à repressão da Polícia Militar contra o movimento indígena ocorrida na quarta-feira (23/6) em Brasília. “O que nós queremos é que a lei seja cumprida, que a Constituição Federal seja respeitada. Esse projeto de lei pode anular as demarcações de terras indígenas no país, é uma agressão aos povos originários”, declarou Dinamam Tuxá, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Há três semanas o Acampamento Levante da Terra está montado ao lado do Teatro Nacional, em Brasília, demonstrando a disposição de luta para enfrentar a política de genocídio do governo Bolsonaro e seus aliados no Congresso Nacional. São mais de 800 indígenas de todas as regiões do Brasil que participam de manifestações diárias contra a destruição da floresta e em defesa de seus territórios ancestrais. Mesmo com todos vacinados a organização do movimento garante que estão sendo seguidos os devidos cuidados com o distanciamento, uso de máscara e higiene das mãos.

Para a assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionáio [Cimi), a possível aprovação do PL 490 implicaria em “retrocessos inimagináveis” para os povos indígenas – o que é vedado pela Constituição Federal. “O direito indígena é cláusula pétrea e não se submete a reformas legislativas”, afirma o relatório. Clique aqui para acessar a íntegra da nota técnica

“Uma sentença de morte” aos povos indígenas, “um etnocídio que visa dizimar nossos povos, cultura e ancestralidade, um verdadeiro apagamento histórico”, declarou a indígena Kunã Yporã (Raquel Tremembé), integrante da CSP-Conlutas, ao comentar sobre o PL 490.

”Cada dia está chegando mais indígenas de toda parte do país no Acampamento Levante da Terra. A repressão não fez os parentes recuar e sim criar mais força para lutar por que se a gente calar eles vão realmente passar a boiada. Nós Potiguaras e Tapuias do Rio Grande do Norte, onde há um apagamento propsital dos povos indígenas com muitas histórias mal contadas, estamos somando no Levante pela Terra. É preciso que nós estejamos juntos para fortalecer a luta dos povos indígenas. É preciso recontar essa história e garantir a demarcação das nossas terras porque é importante perceber que a mãe terra está gritando não só pela vida das florestas e dos povos indígenas, mas de toda a humanidade”, disse o cacique Luiz Katu ao concluir o bate-papo com a nossa reportagem.

Indígenas do Rio Grande do Norte presentes no Acampamento Levante da Terra