Às ruas no 19 de junho: Rumo à Greve Geral Sanitária e Fora Bolsonaro e Mourão, já!

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas aprovou, em reunião ocorrida nos dias 11 e 12 deste mês de junho, resolução com análise da conjuntura e as perspectivas apontadas para a situação pela qual passa o Brasil.

Como atividade principal está a mobilização dia 19 de junho que está sendo preparada juntamente com entidades e movimentos sociais que vão às ruas exigir Fora Bolsonaro. Para isso, alerta sobre a necessidade dos cuidados diante da pandemia da Covid-19, como o uso de máscara, álcool gel e o distanciamento social.

A reunião que aconteceu em São Paulo (SP) reuniu representações de 114 movimentos sociais, entidades sindicais e estudantis.

Leia a resolução na íntegra:

Às ruas no 19J. Rumo à Greve Geral Sanitária em defesa da vida. Fora Bolsonaro e Mourão, já!

Na conjuntura atual, a CSP-Conlutas tem como principal desafio fortalecer a luta para botar para fora Fora Bolsonaro e Mourão, defender a vida e impulsionar a participação no 19J como centro de nossa intervenção, além de atuarmos intensamente nas demais lutas unitárias do próximo período, rumo à preparação e construção de uma greve geral sanitária.

#19J: centro de atuação

Vamos nos lançar no apoio e integração em todos os processos de mobilização e resistência de nossa classe tendo como centro o ato nacional do dia 19 de junho, convocado unitariamente em todos os estados por nossa Central, sindicatos, movimentos sociais e populares na luta pelo FORA BOLSONARO, que vem na esteira da grandiosa manifestação das ruas, ocorrida no último dia 29 de maio. Nesse contexto, o dia 18 convocado pelas Centrais Sindicais deve nos servir como um verdadeiro esquenta para o 19J, com debate no local de trabalho, assembleias, protesto e paralisações, bem como para levarmos a discussão sobre a necessidade da greve geral sanitária.

O #29M – Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pelo Fora Bolsonaro – foi muito importante para a conjuntura política do Brasil e desde o início nossa Central esteve engajada e empenhou esforço máximo para que fosse plenamente vitorioso. As ruas entraram em cena contra o governo, a pandemia, a crise social e ecoaram com força o grito “Fora Bolsonaro”. As manifestações do #29M ocorreram em mais de 200 cidades e mobilizaram mais de duas centenas de milhares de pessoas em todas as regiões do Brasil, ocorrendo no momento em que o governo está novamente acuado pela crise social, sanitária, política e econômica.

As manifestações refletiram o processo de indignação de uma ampla vanguarda de massas, majoritariamente de jovens, mas também muitos setores da classe trabalhadora organizada. Havia uma pressão forte por baixo que, combinada com uma ampla e unitária convocação pela “Campanha Fora Bolsonaro”, resultou nos maiores atos desde o início da pandemia. Vale destacar que essas manifestações expressaram também a influência dos levantes populares que têm ocorrido internacionalmente como no Chile, EUA, Paraguai e, mais recentemente, na Colômbia. As ruas mostraram que nossa classe não está derrotada, embora esteja sob uma pressão defensiva devido à combinação da pandemia com desemprego, fome e o papel imobilista das direções do movimento como, por exemplo, o das direções das maiores Centrais Sindicais de nosso país, que decidiram ficar de fora do #29M e, agora, de não integrar-se com a devida força no 19J.

Aumento de desemprego e pobreza no Brasil e crescimento do PIB nos EUA e China  

Em meio à tragédia da pandemia, o desemprego está altíssimo e sem perspectiva de solução no curto e médio prazo, atingindo 13,9% entre os trabalhadores formais e alcança 30% entre os jovens, mesmo diante de um crescimento econômico um pouco maior registrado no primeiro trimestre, determinado pela dinâmica das commodities no mercado mundial. A falta de política de abastecimento e a exportação de commodities trouxeram de volta a inflação e a carestia insuportável nos preços dos alimentos, do combustível, gás de cozinha, aluguel e tarifas públicas. Tudo isso ajuda a derrubar a renda do proletariado e a colocar em risco os setores mais pobres, não à toa temos atualmente, no Brasil, 117 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar.

O cenário econômico mundial, mesmo sem ter revertido a crise mais estrutural, apresentou algum crescimento conjuntural, principalmente dos EUA e da China, e com isso tem aumentado o preço das commodities, implicando na obtenção de altos lucros para o agronegócio e as mineradoras mantendo, dessa forma, positiva a balança comercial do país. Ao mesmo tempo, o aumento das taxas de juros e a reposição de estoques industriais determinaram um ambiente favorável para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no último trimestre, acima do esperado pelo mercado, o que implicou na avaliação de uma perspectiva de crescimento econômico um pouco maior nesse 2021. Segundo acreditam, se confirmado, poderá zerar ou recuperar a queda de 2020.

Porém esse crescimento não significou (e a tendência indica que continuará assim) o aumento de emprego e renda, inclusive porque o setor de serviços, pequenos proprietários e a classe média seguem quebrando e em recessão. Outro setor que também não tem alavancado e cresce abaixo dos demais é a construção civil, refletindo que praticamente não há investimento público em infraestrutura ou políticas sociais. Apostando em uma melhoria na economia e visando a reeleição, Bolsonaro começa a aventar a extensão do auxílio emergencial e/ou lançamento de projetos de novos auxílios, que permitam fortalecer sua candidatura à reeleição.

CPI reafirma a condução genocida da pandemia no Brasil

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérido) da Covid-19 se transformou em circo dos horrores, infelizmente retratando como chegamos a 500 mil mortes em um verdadeiro “reality show”, revelando a política genocida, negacionista e corrupta do governo Bolsonaro em relação à pandemia e contribuído assim para o aumento do seu desgaste. Enquanto a imunização se arrasta, porque segue faltando vacinas, os especialistas nos alertam que a pandemia pode estar entrando em uma terceira onda ainda mais letal e já há fortes indícios de novo colapso na saúde, pela falta de leitos de UTIs e insumos.

É no aprofundamento da crise social e sanitária, que aumenta o número de vítimas da Covid-19. Conforme verificado pelas pesquisas, tem se ampliado a tendência de queda da popularidade de Bolsonaro e o aumento da sua rejeição. Nesse contexto, o presidente da República dobra suas apostas genocidas e provocações políticas como, por exemplo, a insana decisão por sediar a Copa América no Brasil em meio a essa tragédia, instigando o aumento da indignação dos debaixo e, também, acirrando a divisão e crise entre setores burgueses.

No marco de sua queda de popularidade e retomada das manifestações de rua, Bolsonaro, numa outra frente, dá sequência à escalada de projeto autoritário, disputando politicamente as polícias e mesmo setores das Forças Armadas, instigando o armamento de sua base de extrema direita e miliciana e ameaçando não acatar o resultado eleitoral caso seja derrotado, bem como ameaçando dar um golpe diante de eventual “desordem”.

O episódio Pazuello, a ação da polícia de Recife (PE), reprimindo violentamente as manifestações no 29M, e a detenção do ativista em Goiás mostram que, além de ameaças, efetivamente este governo de ultradireita vai preparando terreno para sua promessa de golpe caso não ganhe as eleições. Ainda que hoje não tenha apoio suficiente para isso, Bolsonaro continua propagandeando sua intenção, mesmo que isso possa custar ou resultar em crise institucional.

Olhos atentos ao governo Bolsonaro

Essa polarização estimulada por Bolsonaro exige que discutamos, legitimamente, políticas no movimento no sentido de nossa autodefesa e em relação às polícias e as Forças Armadas, em que devemos denunciar a repressão e criminalização das lutas sociais e de suas lideranças e que se coloquem do lado dos trabalhadores e trabalhadoras e do povo pobre contra Bolsonaro. Essas políticas se somam à defesa do direito à organização sindical desses setores.

Em paralelo à polarização social e ao desgaste do governo, somado a essa crise econômica estrutural, além da política genocida de Bolsonaro e Mourão frente à pandemia, vemos ainda uma forte ofensiva privatista que se acelera contra a Eletrobrás, Correios e Petrobrás, nesse momento e, também, o avanço da tramitação da famigerada Reforma Administrativa. Essa agenda ultraliberal, que unifica todos os setores burgueses, incluindo a unidade do Governo com a ampla maioria do Congresso Nacional, tem o objetivo da destruição da soberania do país e do desmonte completo de qualquer papel de proteção social do Estado Brasileiro com seu povo.

Os governadores de oposição, de partidos como o PT, PCdoB e outros que dirigem estados, apesar de não reproduzirem o negacionismo de Bolsonaro, têm adotado medidas muito limitadas no terreno do combate sanitário e reproduzem a submissão à pressão empresarial e do capital pelo lucro, como a manutenção das escolas abertas e restrição de circulação somente de madrugada, não apresentando de fato uma política alternativa de combate à pandemia. Assim, pouco têm se diferenciado dos governos da direita tradicional como o de João Doria (PSDB), em São Paulo. Nos seus estados, os transportes seguem lotados, os serviços não essenciais funcionam normalmente e, como consequência disso, a saúde também colapsa. Nesse marco é necessário, por exemplo, intensificarmos o apoio à luta e à resistência dos trabalhadores e trabalhadoras em educação básica e todas as esferas da educação pública, em sua luta contra a ofensiva pela abertura das escolas e volta do ensino presencial defendida desde Bolsonaro a quase todos os governadores e prefeitos. A abertura das escolas significa submeter essa ampla parcela da população trabalhadora à contaminação e morte, tudo isso diante do trágico caos da ascensão da pandemia.

Destruição do meio ambiente

Numa outra frente devastadora, a política do governo Bolsonaro para o meio ambiente é ecologicamente suicida (conhecida também como “ecocida”). Aplicada pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que utilizou a expressão “passar a boiada” exatamente para aproveitar a pandemia e promover rápido desmonte das políticas de proteção ambiental, o que inclui o desmonte acelerado do Ibama e ICMBio, bem como um ambiente de muita corrupção. Salles é acusado por agentes da Polícia Federal de intermediar diretamente os interesses dos desmatadores, que lucram com a venda ilegal de madeira e a grilagem de terras. Enquanto isso, batemos recordes de desmatamento todo ano.

O colapso ambiental reflete diretamente o posicionamento subalterno do Brasil na divisão internacional do trabalho como um mero exportador de produtos primários, tornando ainda mais explícitas as relações de dependência e a obediência do governo brasileiro ao imperialismo. O projeto de lei do licenciamento ambiental aprovado recentemente na Câmara dos Deputados fragiliza ainda mais a legislação de proteção ambiental brasileira porque além de praticamente isentar de qualquer tipo de controle e fiscalização do Estado sobre diversas categorias de investimento agropecuário e de construção, permite o Auto Licenciamento, ou seja, a partir de agora os desmatadores podem dar licenças para si próprios para garantir a aprovação de seus projetos. Tal processo irá aumentar ainda mais a destruição dos biomas brasileiros e a violência contra os povos originários que atuam na linha de frente e no combate diário ao avanço de grileiros, posseiros, madeireiras e mineradoras sobre o frágil ecossistema brasileiro.

A defesa da vida dos nossos povos originários e comunidades tradicionais e nossa ação contra a política de destruição do meio ambiente precisam manter-se no topo de nossas bandeiras e lutas políticas. Os governos não cumprem sequer as frágeis e insuficientes metas para a preservação do meio ambiente, o que tem resultado em mais terremotos, enchentes, degelos, aumentos de temperatura, desmatamentos, destruição da biodiversidade e desertificação do solo por todo o mundo.

Violência urbana: alvo são os pretos e pobres

Os territórios urbanos têm sido alvos constantes de ataques dos de cima, através da depredação, dos despejos, da especulação imobiliária e das operações policiais genocidas. Para garantir esses ataques segue com cada vez mais intensidade a matança do nosso povo pela PM em todo o país – onde o massacre de Jacarezinho (RJ) é somente mais um exemplo. A bala “perdida” sempre acha o mesmo corpo negro, o mesmo território favelado ou periférico, a mesma classe pobre e trabalhadora. Nossa Central, a CSP-Conlutas, irá propor nos tribunais internacionais ação de denúncia contra o governo brasileiro pelo genocídio da população indígena e negra nas periferias.

Unidade na luta em defesa da vida

Reforçamos que, em base a nossa estratégia e partindo da defesa das necessidades imediatas de nossa classe como vacina, auxílio emergencial, emprego, ajuda aos pequenos proprietários, o Fora Bolsonaro e Mourão, devemos explicar e denunciar que essas demandas não podem esperar 2022. Como já dissemos, cabe a nós fortalecermos os processos de mobilização, começando pelo 19J, o qual devemos prepará-lo em reuniões, plenárias, assembleias e integrando-se ao dia 18 e, nesse marco, destacando nossa defesa da necessidade de Greve Geral Sanitária.

Vamos seguir empenhados em nossa batalha permanente pela ampliação e fortalecimento da unidade de ação na luta para botar Fora Bolsonaro e Mourão já, e, assim, intensificar todos os nossos esforços para que as iniciativas de lutas comuns tenham continuidade. Junto à luta unitária contra o governo, vamos reforçar as lutas objetivas do conjunto de nossa classe, como o dia 30/6 – Dia Nacional da Enfermagem e todas as campanhas salariais em curso, buscando unificá-las, bem como nas lutas contra as privatizações da Eletrobrás, Correios e subsidiárias da Petrobrás; campanha Despejo Zero; lutas contra as opressões; a defesa da Educação, dos territórios, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais; a luta contra o feminicídio e todas as formas de violência incluindo contra a população idosa etc.

Devemos, nesse processo, seguir denunciando as direções reformistas e de conciliação de classes que se negam a convocação dos atos e, principalmente, não aceitam organizar a Greve Geral Sanitária, visando reforçar as falsas expectativas em torno das eleições em 2022 e buscando paralisar as lutas, em especial as da classe operária. Nessa conjuntura e iniciativas da luta de classes cumpre um papel importante o programa, princípios e estratégia de luta de nossa Central; a independência de classe e nossa luta contra o capitalismo e em defesa de uma sociedade socialista.

Na construção dessas lutas organizadas não podemos descartar uma explosão social, o que nos obriga ter atenção máxima às mudanças bruscas de conjuntura, como sempre afirmamos, apesar da situação de destruição das condições de vida de nosso povo, muito tem sido a disposição de luta e resistência de nossa classe no nosso país e no mundo. Não à toa estamos envoltos a lutas e greves. Entre elas, a dos metroviários de São Paulo, petroleiros de subsidiárias e terceirizadas da Petrobrás, as greves sanitárias no setor de educação básica, dos rodoviários do Ceará, trabalhadores da Fundação Casa de São Paulo e a greve dos trabalhadores da limpeza pública também em São Paulo, as mobilizações ocorridas no funcionalismo, a resistência de nossos povos nos territórios urbanos e rurais, as lutas e mobilizações contra o racismo, o machismo, o feminicídio, a violência policial e contra toda forma as opressões.

Vem aí o 19J dando continuidade às manifestações de rua, indicando que terá a mesma força ou será até maior que o 29M. Vamos preparar o nosso bloco, materiais e visual de nossa Central nessa importante luta unitária. É hora de nos jogarmos nessa continuidade da luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já e, para isso, construirmos uma poderosa Greve Geral Sanitária em defesa da vida!

As bandeiras defendidas pela CSP-Conlutas

– Fora Bolsonaro e Mourão;

– Vacina para todos, já, com a quebra de patentes;

– Auxílio emergencial de pelo menos 600 reais;

– Garantia de emprego e direitos;

– Redução e congelamento dos preços dos alimentos, aluguel, tarifas, combustíveis e gás e de cozinha;

– Contra a Reforma Administrativa, em defesa de emprego e direitos;

– Contra todas as privatizações;

– Não ao retorno às aulas presenciais sem vacinação completa de todos e todas e condições sanitárias adequadas;

– Escolas fechadas, vidas preservadas;

– Não dá para esperar 2022, vamos seguir as mobilizações, rumo a uma greve geral sanitária;

– Em defesa dos povos originários;

– Defesa do SUS. 10% do PIB para a saúde já!

– Chega de ameaça golpista. Ditadura nunca mais;

– Contra toda forma de violência ao povo pobre, negros e negras, mulheres, LGBTs, povos indígenas, comunidades tradicionais e população idosa;

– Suspender o pagamento da dívida pública aos banqueiros;

– Taxar as grandes fortunas;

– Estatizar a saúde privada e os bancos e impedir a fuga de capitais para fortalecer o SUS e as políticas sociais;

– Despejo zero e defesa de um plano de moradias populares;

– Combater a implantação do decreto 10.620/21 e sua abrangência nos fundos previdenciários próprios, lançando campanha sobre o seu significado.

Importante: Sabemos que a dinâmica de crescimento das manifestações pode sofrer impactos pela precipitação de uma terceira onda da pandemia e, por isso, necessitamos levar muito a sério o protocolo em relação à pandemia, garantindo verdadeiramente o distanciamento social e os cuidados para evitar aglomeração na manifestação, em ambiente aberto, além da máscara, álcool gel e evitar a participação daqueles militantes que fazem parte de grupo de risco (com comorbidades) etc.