Quase meio milhão de pessoas podem ser despejadas, em todo o Brasil após o dia 31 de março, quando perderá a validade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe reintegrações de posse durante a pandemia. Diante das ameaças, movimentos pelo direito à moradia realizam atos em todo o país nesta quinta-feira (17/3).
Uma das principais bandeiras de luta das mobilizações nesse momento é garantir a prorrogação da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede despejos e desocupações durante a crise sanitária da Covid-19. Ação que perde sua validade no próximo dia 31, colocando em risco o teto de 132.290 famílias brasileiras, o equivalente a cerca de meio milhão de pessoas. Dados da Campanha Despejo Zero divulgados na última segunda-feira (14/3) apontam que até fevereiro de 2022 houve um aumento de 602% no número de famílias ameaçadas de perder sua moradia desde o início da pandemia (março de 2020). Além de aumentar em 333% o número de famílias despejadas. “Os números dão a dimensão dessa tragédia. A gente fala em famílias, mas são cerca de meio milhão de pessoas que estão ameaçadas de despejo em um momento muito difícil”, alerta Raimundo Bomfim, coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) e da Frente Brasil Popular.
Os atos que ocorrem em todo o país também denunciam a especulação imobiliária e a destruição do meio ambiente, que vem provocando tragédias que afetam diretamente a população mais pobre. “Os terrenos estão vazios, descumprindo a função social da propriedade urbana, assegurada na Constituição. E muitas vezes esses terrenos ficam esperando investimento do poder público para poder elevar o seu valor. Então a terra e a especulação imobiliária são elementos que levam a falta de moradia”, afirma Raimundo Bonfim.
Para Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas, morar é um direito e por esse direito as famílias se mobilizam na luta pelo teto. “Não podemos permitir que cerca de meio milhão de pessoas sejam violentamente postas no olho da rua, porque, para além da pandemia tem um problema estrutural que é a falta de moradia nesse país e também a crise econômica, o desemprego, a carestia”.
» Confira no gráfico o mapa do despejo no Brasil
