Passeata organizada pelo Comando de Greve do Campus Zona Norte (25/4) faz parte da jornada de lutas em defesa da educação e teve como meta chamar a atenção da população para as reivindicações do funcionalismo público federal.
Nesta sexta-feira (26/04) o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) realizou sua 190ª Plenária Nacional, registrando números históricos de participação – foi a maior Plenária Nacional da história do sindicato em número de credenciados!
A categoria rejeitou as propostas do Governo Federal, indicando o fortalecimento e a continuidade da greve 2024 – que reúne técnico-administrativos(as) e docentes, paralisando atividades em centenas de unidades da Rede Federal de Educação.
Durante a plenária, as seções sindicais destacaram a força do movimento nas cinco regiões do país demonstradas nas mobilizações nas ruas, reuniões com gestores e reitorias (para ajustes de serviços essenciais), definições de pautas de reivindicações locais, suspensões de calendário, eleições de diretorias locais, atividades de greve (como palestras, rodas de conversa, doação de sangue).
As entidades apontaram sete pontos fundamentais relativos à carreira docente, todos ignorados na proposta do Governo Lula, e questionaram sobre a limitação de recursos financeiros destinados à reestruturação do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos. Um desrespeito do governo que contradiz o discurso de valorização de trabalhadoras(es) da educação, avalia o movimento.
A proposta que previa 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, para docentes e Técnicos Administrativos, foi rejeita por ampla maioria. No total, foram 94 votos de delegadas(os) pela rejeição da proposta, 3 votos favoráveis a aceitar a proposta e uma abstenção.
Índices defendidos
O SINASEFE compreende que TAEs e docentes tiveram perdas diferentes no período compreendido entre os Governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022) e, portanto, defende percentuais de recomposição diferentes para os dois segmentos da categoria – além de rechaçar a possibilidade de 0% de recomposição para 2024, como sustenta o Governo.
A reivindicação da categoria é de recomposição emergencial de:
- 34,32% para técnico-administrativos(as) da carreira;
- 22,71% para docentes da carreira.
Pedido de nova Mesa de Negociação
Após rejeitar a proposta do Governo Lula, o Sinasefe, Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), e Fasubra (Federação de Sindicatos de Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas) formalizaram que não aceitam a proposta apresentada pelo governo em 19/04 e solicitaram nova rodada de negociação.
Principais deliberações:
- Usar como mote político: “Lula, valorize os técnicos(as), professores(as) e aposentados(as) da Educação Federal!”;
- Formalizar a criação do Comando Nacional de Greve Unificado, com Andes-SN e Fasubra, contando com a participação de entidades do Movimento Estudantil (Fenet, Ubes e Une);
- Fazer uma Carta Aberta em conjunto com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
- Fazer uma Carta Programa em conjunto com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
- Fazer Campanhas Unificadas com Andes-SN, Fenet, Fasubra, Ubes e Une;
- Fazer ações políticas para mobilização e fortalecimento da greve 2024 nos locais de trabalho.
A greve continua por tempo indeterminado.
Agenda de luta:
- 27/04 – reunião do Comando Nacional de Greve Unificado, em Brasília-DF;
- 28/04 – live do Dia da Educação;
- 30/04 – buscar agenda com Ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento e Orçamento (MPO);
- 01/05 – realizar ações políticas no Dia do(a) Trabalhador(a);
- 06/05 – realizar Vigília no MEC;
- 09/05 – realizar o Dia Nacional de Luta em Defesa da Rede Federal de Educação;
- 13/05 – realizar ações políticas no Dia de Combate e Denúncia ao Racismo.
