Notas das entidades que representam reitores(as) das Universidades e Institutos Federais, Andifes e Conif denunciam uma situação caótica na Educação Federal, que coloca em risco o ano letivo, a produção de pesquisa e extensão, bem como a assistência estudantil.
“Na Rede Federal de Educação Básica, Científica e Tecnológica (Institutos Federais, Cefets, Colégio Pedro II e Escolas Vinculadas), os cortes no valor de aproximadamente R$ 147 milhões significam 5,8% das verbas destinadas ao custeio, incluindo assistência estudantil e emendas de parlamentares que buscavam manter funcionando as instituições duramente atacadas no exercício fiscal de 2022”, segundo o Sinasefe.
O sindicato nacional aponta que “somando-se aos cortes de junho, já são mais de R$ 300 milhões retirados da nossa Rede de Instituições Públicas. Já nas Universidades Federais, o montante de cortes já chega a R$ 763 milhões.
Relatório divulgado pelo IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado que visa garantir transparência sobre as contas públicas do país, revela o brutal corte de recursos decretado pelo governo Bolsonaro. Além da Educação (R$ 2,9 bilhões), outras quatro pastas foram afetadas pelos cortes: Ciência e Tecnologia (R$ 1,7 bilhão), Saúde (R$ 1,6 bilhão), Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e Defesa (R$ 1,1 bilhão).
“Esse confisco é mais um grande ataque à educação pública dentre tantos outros ataques que o governo tem feito nesses últimos 4 anos. A educação tem sido uma das áreas mais violentadas pelo governo Bolsonaro. Chama muita a atenção que a retirada dos recursos, que já haviam sido empenhados pelas universidades e institutos, tenha sido feita às vésperas das eleições, o que mostra o desvio e uso desses recursos para outros fins em pleno processo eleitoral”, denuncia Rivânia Moura, presidenta do Andes-SN.
Para a presidenta do Sindicato Nacional, mesmo com o recuo, é necessário sair às ruas para denunciar os ataques promovidos pelo governo Bolsonaro contra a Educação pública. “Esse anúncio do governo de que vai devolver o que foi retirado não pode nos calar e brecar a nossa mobilização. Não vamos recuar e faremos no dia 18 uma grande mobilização para denunciar tudo que esse governo tem feito com a educação pública. Um governo genocida que prevê a morte da educação pública, atingindo milhões de pessoas no país inteiro. Esperamos que a sociedade em geral se mobilize em defesa da educação pública, contra esses ataques, para defender um direito fundamental de toda a população brasileira, que é o direito à educação”, conclama Rivânia.
Sucateamento
A CSP-Conlutas denuncia que “os cortes feitos pelo governo Bolsonaro acontecem após uma liberação bilionária de recursos para as chamadas Emendas de Relator, o ’orçamento secreto’, utilizado pelo governo para privilegiar parlamentares da base governista no Congresso e realizar medidas em redutos políticos em plena campanha eleitoral”.
“4 anos de governo, 4 anos de cortes e sucateamento. Basta!”
Além dos cortes sistemáticos, o governo Bolsonaro é acusado de participar do desvio de verbas com o “Bolsolão” do MEC, que levou o ex-ministro Milton Ribeiro à cadeia.
Mobilização faz governo recuar
O receio de perder votos em plena campanha do 2º turno, Bolsonaro recua em mais um ataque às Instituições Federais de Ensino, que através do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, que determina cortes na educação. Após confiscar o orçamento de Universidades e Institutos Federais, o governo federal voltou atrás e disse que irá liberar os recursos do MEC. A informação até o momento não foi confirmada pelo Ministério da Economia. Desconfiados, estudantes e trabalhadores da educação pública federal continuam mobilizados por todo o Brasil em defesa da educação.
Dia 18 a aula é na rua, num grande ato nacional da educação.
Estudantes mantêm mobilização e convocam assembleias estudantis em todo o país. No Rio Grande do Norte, a assembleia geral para debater as próximas mobilizações contra os cortes e em defesa da educação acontecerá na quinta, dia 13 às 15h na reitoria da UFRN.
