Este editorial está sendo escrito sob a fúria de um Coletivo de Mídia Livre que foi certificado como Ponto de Cultura, contudo, tem sido descredenciado por nocaute técnico na PNAB. Não por falta de histórias. Não por ausência de ações continuadas em rede. Não por inexistência de identidade social, política e cultural. Mas por decreto em forma de Edital de Premiação.
A mesma mão que entrega o certificado ao Ponto de Cultura empunha a caneta que o revoga. Como um mágico de repartição, faz desaparecer histórias de coletivos que passaram anos fortalecendo territórios, a exemplo da comunicação popular.
Entre tantos Pontos de Cultura, o Coletivo Foque caiu no ringue da “Avaliação do Mérito pelas Comissões” da PNAB, onde os golpes mais letais vêm das pontuações que valem mais que décadas de atuação. Um nocaute sem reparação.
É curioso como Estado e Município, que proclamam o fortalecimento da Cultura Viva, consegue transformar a política cultural numa predadora silenciosa, que não apenas devora projetos legítimos, mas elimina iniciativas culturais como forma de alimentar essa editalização desenfreada. Transformando a Política Nacional Aldir Blanc em um cupinzeiro institucional que corrói as políticas públicas.
Há uma ironia cruel nesse espetáculo. Quem sobrevive à escassez de recursos, às perseguições políticas e ao deserto da invisibilidade agora tropeça na soleira do sistema que promete acolhê-lo. Dessa vez, não foi a censura do regime militar quem bateu à porta, foi o excesso de burocracia vestido de edital. Uma sucessão de protocolos que, somados, produzem o efeito do silenciamento.
A ditadura dos editais aperfeiçoou a repressão e a censura que em tempos de golpe ameaça a imprensa livre e assalta a cultura. Agora, a política pública é convertida em um labirinto de regras que esmaga projetos comunitários. Um sistema montado para desorientar quem tenta atravessá-lo, transformando anos de trabalho em um simples “indeferido”. Uma máquina que cria obstáculos e, ao final, decreta o nocaute técnico como mais um procedimento administrativo.
No entanto, coletivos resistem e desafiam o veredicto do nocaute técnico, porque aprenderam que suas histórias não vêm dos carimbos, mas das pessoas. O certificado reconhece. A comunidade legitima. Nenhuma “Avaliação do Mérito pelas Comissões” é capaz de descredenciar a memória coletiva, o trabalho colaborativo e a capacidade de um povo narrar a própria história.
Depositamos a nossa indignação na coragem de continuar lutando, empurrados por uma energia coletiva que nunca precisou de autorização institucional para existir. Apesar do nocaute técnico dos editais, continuamos vivos.
Em seus mais de vinte anos, o Coletivo Foque já teve seu equipamento de trabalho roubado pela Polícia Militar, que apontou um rifle contra o peito do nosso Jornalista – porque mirou sua câmera para as botas da PM que pisavam estudantes indefesos durante a Revolta do Busão (2013). Já fomos processados judicialmente por denunciar a violência da especulação imobiliária na comunidade ancestral de Enxu Queimado (2020). Sobrevivemos entre muitas bombas sociais que ameaçam explodir a todo instante.
Mais uma vez fomos detonados por um artefato institucional que transforma o acesso às políticas públicas em um campo minado. Um mecanismo de exclusão mais concentrado na cultura, mas que opera com as mesmas práticas denunciadas há anos pela nossa comunicação popular.
Às vésperas de uma eleição decisiva, nosso grito deve ecoar ainda mais alto, reafirmando a comunicação popular como um território de resistência, conscientização e defesa permanente dos direitos humanos.
