Durante audiência pública ocorrida na manhã desta terça-feira (18/4) um acordo entre lideranças do Congresso Nacional adiou para a próxima semana a sessão plenária sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), a respeito do custeio do piso nacional da enfermagem. O objetivo do adiamento é aguardar a assinatura da proposta encaminhada pela presidência da República.
O #PisodaEnfermagem está chegando! O presidente @lulaoficial assina hoje, às 17h30, o PLN para garantir o pagamento do piso nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Em seguida, o texto será encaminhado ao Congresso.
Lembrando que o piso salarial da enfermagem (Lei 14.434, de 2022) está valendo desde agosto de 2022. Porém, logo em seguida, a aplicação da lei foi suspensa pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que atendeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
