A luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil avança mais um passo na história com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados, que acaba com a escala 6×1. Uma vitória histórica celebrada pela classe trabalhadora, que não suporta mais a superexploração da sua força de trabalho.
A proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria, na noite desta quarta-feira (27/05). No primeiro, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo turno, 461 parlamentares votaram pelo fim da escala 6×1 e apenas 19 votaram contra. Mais uma conquista fruto da pressão popular que ocupou as ruas e as redes sociais junto com o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho).
É preciso estar atento e forte
De acordo com o texto aprovado, em até 60 dias após a promulgação a jornada semanal cairá para 42 horas. A redução para 40 horas só acontecerá em 2027, quando a escala passa a ser de 5×2. A pressão agora deve se voltar para o Senado, que vai analisar e votar a PEC em meio às manobras da extrema direita. Como no caso da chamada PEC da Hora Trabalhada, que prevê pagamento por hora e negociação individual entre patrão e empregado, escancarando ainda mais a precarização e flexibilização dos direitos trabalhistas. Uma estratégia encabeçada pelos senadores do PL Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro e protocolada por 40 senadores. O objetivo é barrar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no país.
Na avaliação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), houve uma tentativa de “terrorismo econômico” durante os debates na Câmara, com previsões de desemprego e quebra da economia. Os dados econômicos demonstram o contrário. Segundo o Dieese, reduzir a jornada de trabalho significa dividir com a classe trabalhadora a riqueza produzida pela sua mão de obra.
Vale lembrar que a última redução da jornada no Brasil, em 1988, foi acompanhada de crescimento do emprego formal. Os dados do Dieese apontam que em 1989, após a redução da jornada de 48 para 44 horas, o número de trabalhadores formais passou de 23,6 milhões para 24,6 milhões.
Lembrando que para derrotar de vez a escala 6×1 vai ser preciso 49 votos dos 81 senadores.
