Projetos de Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc avançam política cultural no Brasil

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Reprodução da Reunião virtual 

O Projeto de Lei 1518/2021, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira [07/11] pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e coautoria das deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Luizianne Lins (PT-CE), além do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), tem o propósito de transformar o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais em política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, executada de forma descentralizada nos estados, municípios e Distrito Federal com recursos federais.

O Projeto de Lei 1518/2021 ainda será apreciado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Após votação no plenário da Câmara dos Deputados seguirá para o Senado.

Para o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que é relator do projeto, “uma política nacional ampla e permanente é providência indispensável e urgente”. Com esse objetivo, acrescentou ao texto diversas propostas apresentadas por entidades, associações, movimentos culturais e fóruns de gestores de cultura estaduais e municipais.

Depois da aprovação no Senado do Projeto de Lei Complementar 73/2021, que cria a Lei Paulo Gustavo, a cultura soma mais um avanço com a vitória do PL 1518/2021 na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Agora, resta fortalecer a mobilização.

» Entenda o Projeto de Lei 1518/2021

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