Descriminalizou, e agora?
No dia 25 de junho de 2024, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na sessão do dia seguinte, 26 de junho, os ministros estabeleceram a quantidade de 40 gramas como o limite máximo para a distinção entre usuário e traficante, […]
Xô bicho papão: PEC 18/2011 é um crime contra a infância
Lápis, caderno, chiclete, piãoSol, bicicleta, skate, calçãoEsconderijo, avião, correria, tambor, gritaria, jardim, confusão A composição de Arnaldo Antunes e Paulo Tatit na voz da Palavra Cantada, e que tanto encanta a criançada, parece até um protesto contra a pauta que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma […]
STF define 40 gramas ou seis plantas de maconha para uso pessoal no Brasil
STF se baseou no modelo Uruguai O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu a quantidade de maconha que será utilizada para distinguir entre usuário e traficante. De acordo com a decisão, qualquer pessoa flagrada portando até 40 gramas de cannabis sativa ou até seis plantas fêmeas será considerada usuária. O acordo foi alcançado pelos ministros na […]
