NATAL/RN – Declarações proferidas pelo vereador Subtenente Eliabe na Câmara Municipal de Natal colocaram o Legislativo local no centro de um debate sobre os limites da liberdade de expressão e a prática de intolerância religiosa. As falas do parlamentar, direcionadas a religiões de matriz africana, desencadearam uma onda de repúdio por parte de lideranças religiosas, movimentos sociais e parlamentares, culminando em denúncias formais aos órgãos de controle.
Críticos e representantes de terreiros argumentam que as manifestações do vereador ultrapassam o direito à opinião e configuram prática de racismo e intolerância religiosa. Diante da gravidade, o caso foi levado ao Ministério Público e a outros órgãos competentes, com o objetivo de apurar se houve violação da legislação vigente.
Repercussão política e institucional
O episódio reverberou intensamente na cena política potiguar. Líderes de terreiro e representantes dos povos de axé buscaram o suporte de parlamentares para dar visibilidade às denúncias. A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) foi um dos nomes que acolheu a demanda, destacando a necessidade de uma resposta institucional diante do cenário.
Na Câmara Municipal, o posicionamento também encontrou eco. A vereadora Brisa Bracchi (PT) manifestou repúdio aos discursos, enfatizando que falas de cunho preconceituoso não podem ser naturalizadas ou toleradas em espaços de poder. “O debate parlamentar deve ser pautado pelo respeito à pluralidade e aos direitos fundamentais, e não servir de plataforma para a propagação de preconceitos”, pontuaram fontes próximas à mobilização.
O amparo legal e o combate ao preconceito
As lideranças religiosas fundamentam suas denúncias na Constituição Federal, que garante a liberdade de crença e culto como um direito inalienável. Além disso, reforçam a aplicação da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, incluindo punições severas para atos discriminatórios motivados por religião.
Especialistas alertam que o peso das palavras ganha contornos mais graves quando partem de autoridades públicas. O contexto é de preocupação: dados de órgãos de direitos humanos e pesquisas nacionais apontam que terreiros de Candomblé e Umbanda estão, historicamente, entre os alvos principais de violência por intolerância no Brasil.
Para a sociedade civil, o discurso de autoridades pode atuar como um catalisador de violência física e simbólica contra essas comunidades. “O combate à intolerância religiosa é uma questão de direitos humanos e de preservação da nossa identidade cultural e democrática”, destacou um dos representantes dos povos de axé em nota emitida após as denúncias.
Notas:
A intolerância religiosa é crime inafiançável e a população pode denunciar casos semelhantes no Disque 100.
O vereador não respondeu à nossa redação até o fechamento dessa matéria .
