O SINASEFE NACIONAL continuará sua luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) com a 9ª Jornada de Lutas em Brasília-DF, que acontecerá de 16 a 18 de novembro, com o objetivo de derrotar o projeto de Bolsonaro e Guedes contra os serviços públicos.
O sindicato convoca com prioridade máxima suas seções sindicais para construção dessa nova Jornada, com a organização de caravanas para participação das atividades políticas que acontecerão para impedir a aprovação da PEC 32/2020 no plenário da Câmara Federal.
Por ser uma Jornada que ocorrerá na Semana da Consciência Negra, o sindicato orienta as bases a priorizarem as vindas de pessoas negras. A Jornada também fará uma ponte, em Brasília-DF e nas demais cidades do país, até as manifestações de 20/11 contra o governo Bolsonaro.
Luta contra a PEC 32/2020
No dia 23 de setembro, após várias manobras do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que inclusive trocou nomes da Comissão Especial em cima da hora, foi aprovado o parecer do deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) em favor da Reforma Administrativa.
O texto, que sofreu várias mudanças, retiradas e reapresentações, não sendo suprimido da pauta da Comissão Especial por apenas três votos na noite de 22/09, teve 28 votos favoráveis e 18 votos contrários.
A avaliação do Fonasefe e de parlamentares dos partidos políticos de esquerda é que o Governo Federal não tem os 308 votos necessários para aprovar a matéria em dois turnos na Câmara (motivo pelo qual o mesmo ainda não foi para votação), mas o trabalho de chantagem e compra de votos que conhecemos já começou nos bastidores e precisamos ficar atentos e mobilizados.
O relatório aprovado que irá ao plenário da Câmara segue o pior possível: com previsão de contratação temporária por até 10 anos; cortes de salários e jornadas; demissão por “insuficiência de desempenho”; e a própria privatização dos serviços públicos (pela manutenção do artigo 37-A). Se for aprovado, significará a destruição dos serviços públicos e do Estado Brasileiro tal qual o conhecemos.
Considerando a gravidade da situação, com a Reforma chegando ao seu último estágio na Câmara mesmo com toda a crise política em que vivemos, reforçamos a necessidade das seções sindicais viabilizarem o máximo de condições necessárias ao comparecimento de seus diretores e filiados – principalmente as pessoas negras, por conta da Semana da Consciência Negra.
A intenção do SINASEFE é fazer máxima pressão sobre os deputados, que devem tentar (por desejo de Arthur Lira) votar o texto para aprovação definitiva pela Câmara entre 16/11 e 18/11. Nossa luta contra a PEC 32/2020 será no plenário, no “corpo a corpo” com todos os 513 deputados federais.
Luta contra a PEC 23/2021
Além da luta contra a Reforma Administrativa, os servidores também se mobilizarão contra o Calote nos Precatórios (PEC 23/2021), que vai iniciar sua tramitação no Senado Federal após ser aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados.
Fora Bolsonaro
A Jornada de Lutas terá sua mobilização estendida até o dia 20/11, em Brasília-DF e nas demais cidades do país, com as manifestações contra o governo genocida e racista de Jair Bolsonaro.
No próximo Dia da Consciência Negra, nossa palavra de ordem será “Fora Bolsonaro, seu racista!”.
Programação
16 de novembro (terça-feira)
07:00 Recepção aos parlamentares – Aeroporto de Brasília-DF
14:00 Ato e pressão contra os parlamentares – Anexo II da Câmara
19:00 Reunião das delegações do SINASEFE – Local ainda não definido
17 de novembro (quarta-feira)
09:00 Ato contra a Reforma Administrativa – Espaço do Servidor
14:00 Ato e pressão contra os parlamentares – Anexo II da Câmara
18 de novembro (quinta-feira)
10:00 Ato contra o Calote dos Precatórios – Anexo do Senado Federal
15:00 Reunião das entidades – Local ainda não definido
20 de novembro (sábado)
Atos da Campanha Nacional Fora Bolsonaro – em todo o país
Nossos sindicalizados serão orientados a utilizar as camisetas da campanha SOS Serviço Público – que o SINASEFE distribuirá. Também foram produzidos diversos materiais gráficos para utilização nos atos e atividades da Jornada, tendo como temática a Semana da Consciência Negra.
Semanas anteriores
Jornada 1: 14/09 a 16/09
Jornada 2: 20/09 a 23/09
Jornada 3: 28/09 a 30/09
Jornada 4: 05/10 a 07/10
Mobilizações nas bases: 11/10 a 15/10
Jornada 5: 18/10 a 21/10
Jornada 6: 25/10 a 28/10
Jornada 7: 03/11 e 04/11
Jornada 8: 08/11 a 11/11
» Com informações do SINASEFE Nacional
